Estado confirma pagamento de reajuste ao completivo do Magistério

O governador José Ivo Sartori anunciou, nesta quarta-feira (18), que o Estado irá atualizar o valor da parcela completiva nos mesmos 7,64% de correção previstos para o Piso Nacional do Magistério, fixado em R$ 2.298,80 a partir deste mês. A confirmação ocorreu após reunião do governador com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, que apresentou cálculos mostrando que serão necessários R$ 190 milhões, ao longo de 2017, para pagar o chamado completivo. Ao todo, 31.614 matrículas com carga de 40 horas semanais serão atingidas pela medida.

Mais de 80% de uma categoria que soma 164.359 matrículas (entre professores ativos, inativos e temporários) já têm salário mensal acima deste valor. Atualmente, o professor com 40 horas semanais tem um salário médio de R$ 4.252,00 no Rio Grande do Sul.

Na comparação com 2016, o reajuste do Piso Salarial representará um acréscimo de R$ 47 milhões nos gastos com a folha de pagamento dos professores gaúchos. No ano passado, eram 32.061 profissionais que recebiam o valor de complemento. Assim como em 2016, a maioria dos profissionais que receberão o completivo ao longo deste ano são de aposentados: 25.660 matrículas.

Desde sua implantação, ainda em 2009, o Piso do Magistério somou uma correção de 141,98% até 2017. Neste mesmo período, os principais indicadores oficias da inflação, como o IPCA, acumularam em média 66%.

Impacto de R$ 5,1 bilhões

Caso o novo valor fosse adotado para todos os professores com base no atual Plano de Carreira do Magistério Estadual, o impacto anual seria de R$ 5,1 bilhões. Esse valor se somaria a um passivo, que a Fazenda calcula em R$ 17,3 bilhões, acumulado pelo Estado por não atender à legislação federal sobre o Piso do Magistério.

Em vigor deste abril de 2012, o completivo vem sendo utilizado para complementar a renumeração dos professores que não recebem o mínimo fixado pelo Ministério da Educação. Até o mês passado, o valor da parcela complementar era de R$ 2.135,64.

Texto: Pepo Kerchner/Ascom Sefaz
Ediçaõ: Denise Camargo/Secom