Estado disponibiliza imóvel para nova sede da Defensoria em Cachoeira do Sul

Prédio, no Centro da cidade, estava sendo utilizado pela Exatoria e Fiscalização de Tributos Estaduais

O secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Elói Guimarães, e a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta, assinaram, na manhã desta quarta-feira, 22, termo de destinação de um imóvel do Estado para a Defensoria Pública, em Cachoeira do Sul, na região Centro do Rio Grande do Sul.

O prédio, localizado à Rua 15 de Novembro, nº 434, no Centro da cidade, foi destinado, por muitos anos, para a Exatoria e Fiscalização de Tributos Estaduais, órgão da Secretaria Estadual da Fazenda e, agora, irá reunir as defensoras públicas Lucianne Bortovski e Tatiana Azambuja, que atendem a Comarca, em um único local. Atualmente a Defensoria, em Cachoeira do Sul, está localizada na Rua General Câmara, nº 981 (Centro) e na Rua Sílvio Scopel, nº 1200 (bairro Santo Antônio), no prédio do Fórum.

A Defensoria Pública presta atendimento jurídico a grande parte da população gaúcha e precisa ter uma infraestrutura compatível, afirma Guimarães. Para o secretário, a utilização de prédios públicos, por parte da Defensoria, contribui para a melhoria do atendimento aos cidadãos.

Jussara Acosta lembra que a disponibilização de imóveis, por parte do Governo do Estado, colabora para a estruturação da Defensoria Pública. Atualmente, das 162 sedes da instituição, 135 estão localizadas no interior dos prédios dos Fóruns, 20 em imóveis locados pela Defensoria e sete em prédios próprios do Estado. Em que pese a cessão gratuita das instalações para a Defensoria nos Fóruns, elas não atendem totalmente às necessidades das partes, ressalta a defensora-geral. Para ela, é fundamental a conquista de sedes próprias para a instituição, seja de forma onerosa ou gratuita, como forma de atender plenamente a população.

O imóvel precisa ainda passar por reformas e adaptações para receber a Defensoria Pública. De acordo com o diretor administrativo da instituição, Flávio Fulginiti, a primeira etapa será planejar e definir como será realizada a recuperação do prédio para, então licitar as obras. Acreditamos que serão necessários cerca de 10 a 12 meses para deixarmos a nova sede da instituição em plenas condições, prevê.

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