Estado do Rio de Janeiro ganha destaque em reunião da Consocial Nacional

A capacidade de convocação dos municípios do Estado do Rio de Janeiro foi destacada durante a reunião das Comissões Organizadoras Estaduais (COEs) da primeira Conferência sobre Transparência e Controle Social (CONSOCIAL). O encontro foi realizado em Brasília na semana passada e serviu para trocar experiências entre os estados. As convocações municipais do Rio de Janeiro alcançaram 89% da população fluminense. A Consocial é o movimento criado para estimular a participação da sociedade civil no acompanhamento da gestão pública e tem como objetivo definir diretrizes e propostas que promovam maior transparência.

Nesta terça-feira (07), as cidades de Casimiro de Abreu e Bom Jardim realizam suas conferências. Ao todo, 62 municípios convocaram a população. Algumas cidades optaram por realizar conferências regionais, como Vassouras, Miguel Pereira e Paty do Alferes que vão reunir a sociedade no dia 14 de fevereiro e de São Francisco de Itabapoana e São João da Barra que realizaram no dia 15 de dezembro a sua conferência regional. Niterói e Mangaratiba também optaram por fazer uma conferência regional nos dias 10 e 11 de fevereiro, mas no caso dessas cidades a convocação foi feita pela sociedade civil. A cidade de Duque de Caxias também terá sua conferência convocada pela sociedade civil nos dias 11 e 15 deste mês.

A 1ª Consocial trabalha em quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. Cada cidade realiza sua conferência e define 20 propostas com base nos eixos.

Entre as propostas enviadas pelos municípios fluminenses estão a disponibilização das despesas e receitas, com utilização de texto de fácil entendimento; a implementação e o fortalecimento das ouvidorias públicas; a inclusão nas grades curriculares a partir do 2º ano do ensino fundamental aulas sobre gestão pública, ética e controle social; a criação de um sistema de ouvidoria. Todas as propostas estão disponíveis no site da Consocial ( http://www.consocial.cgu.gov.br/transparencia/ ). Para o presidente da Comissão Organizadora Estadual Eugenio Machado, a atuação da COE buscou a conscientização e isto foi fundamental para atingir os municípios e elevar a qualidade das propostas.

Na segunda etapa, os documentos municipais serão integrados e compilados através de votação, de forma a ser elaborado novo documento, também com 20 propostas, em nível estadual. A CONSOCIAL do Estado do Rio (CONSOCIAL-RJ) será realizada nos dias 17 e 18 de março, no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro ISERJ, no bairro Maracanã.

Após a elaboração desse documento haverá nova reunião em maio, mas desta vez para tirar 80 propostas que visam a maior transparência em nível nacional. O movimento foi idealizado pela Controladoria Geral da União e tem o apoio do governo do Estado do Rio.