Estado é responsável por danos decorrentes de perseguição policial, diz TJ-SP

O Estado é responsável por danos decorrentes de perseguição policial, mesmo quando a viatura policial não causa diretamente o dano. Com base nesse entendimento, a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o governo paulista a pagar indenização a um motorista que teve o carro atingido por um veículo de suspeitos perseguidos pela polícia.

Após a colisão, o motorista ainda ficou em meio a um tiroteio entre policiais e suspeitos. "A situação vivenciada não pode ser considerada com...