Estradas federais terão radares de controle de velocidade

Tarso Veloso

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) inicia pela terceira vez, em três anos, processo licitatório para fiscalizar as estradas federais por meio de radares. Desde julho de 2007, o DNIT não fiscaliza as rodovias. Os contratos com empresas que instalavam os radares expiraram e não foram renovados.

O edital prevê a contratação de empresas para instalar e operar sistemas de controle de velocidade em todo o país, no total de 2.696 pontos. Os aparelhos de fiscalização serão distribuídos em três áreas: 1.106 radares fixos para trechos rurais, 1.138 lombadas eletrônicas para trechos urbanos, e 452 máquinas de controle de avanço de sinal vermelho.

Os contratos serão de cinco anos e custarão R$ 1,4 bilhão. As empresas receberão um valor fixo por trecho fiscalizado. Os trechos rurais das rodovias terão radares fixos pela primeira vez.

Entre janeiro de 2006 e meados de 2007, o DNIT arrecadou R$ 110 milhões com a aplicação de multas por excesso de velocidade em rodovias federais. O diretor do departamento, Luiz Cláudio Varejão, disse que o principal objetivo da fiscalização é diminuir o número de acidentes. Ele explicou que os valores arrecadados são integralmente gastos no próprio sistema.

Com o término dos contratos em 2007, apenas 22 equipamentos na área do Anel Rodoviário de Belo Horizonte continuam em funcionamento, por decisão judicial. O Ministério Público entrou com uma Ação Civil Pública alegando a diminuição da segurança dos referidos trechos e o DNIT foi obrigado a estender a vigência do contrato com a empresa.

O governo tentou fazer duas licitações para colocar em funcionamento o sistema de fiscalização nas estradas, de 2007 para ca, mas ambas foram canceladas. A primeira suspensão foi demandada pelos próprios participantes contra os seus concorrentes e as várias fases do processo. A segunda decorreu de ação da Justiça no momento que o DNIT resolveu modificar o tipo de concorrência.