Estudantes participam do lançamento da Campanha da Piracema 2008/2009

O secretário de estado do Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan participou nesta quarta-feira (05.11), do lançamento da Campanha da Piracema 2008/2009. A abertura da campanha aconteceu no Centro Sócio Cultural Antônio Lopes Pereira, na Comunidade São Gonçalo Beira Rio, com a presença de representantes da Polícia Militar/Núcleo de Policiamento Ambiental do Comando Regional I, Prefeitura Municipal de Cuiabá, alunos de cinco escolas municipais e pescadores.

Durante o evento, alunos das escolas da rede municipal apresentaram trabalhos produzidos sobre temas ligados ao meio ambiente e a atividade pesqueira. As apresentações (de teatro e dança) foram o resultado do trabalho realizado pelos técnicos da Superintendência de Educação Ambiental do Sema e da Prefeitura de Cuiabá, de conscientização ambiental.

Os alunos da Escola Municipal Senador Gastão de Matos Muller, que apresentaram um trabalho sobre resíduos sólidos ganharam o prêmio de primeiro lugar na 2ª Gincana Ambiental da Comunidade São Gonçalo Beira Rio. O segundo lugar ficou com a Escola Hélio de Souza Vieira, com o tema turismo e cultura, com uma apresentação sobre a festa religiosa do Senhor Divino.

Também participaram das apresentações os alunos das Escolas Lenine C. Povoas, com o tema pesca e Ana Tereza Arcos Krause, com o tema água. Todas as escolas receberam troféus e certificados de participação.

A 2ª Gincana Ambiental da Comunidade São Gonçalo Beira Rio foi coordenada pela Superintendência de Educação Ambiental da Sema, Coordenadoria de Fauna e Pesca e Superintendência de Fiscalização. Durante um mês, técnicos da Sema visitaram as escolas desenvolvendo uma série de ações educativas, de conscientização sobre a importância da piracema e a preservação do meio ambiente.

Segundo a superintendente de Educação Ambiental, Vânia Márcia Montalvão Guedes César, esse trabalho desenvolvido junto a comunidade São Gonçalo , de educação ambiental, vem sendo realizado há duas semanas e envolveu uma série de atividades. O objetivo desse trabalho é integrar a Sema e seus setores de educação ambiental e fiscalização as comunidades ribeirinhas. Durante a campanha estaremos realizando ações educativas com as comunidades das três bacias hidrográficas do Estado, conscientizando essas comunidades sobre a importância da Piracema e da preservação ambiental além de sensibilizarmos os empreendedores para que no período da Piracema, comercializem apenas peixes de pisciculturas licenciadas.

O coordenador de Fiscalização da Pesca, Marcelo Cardoso lembrou que as atividades de fiscalização são realizadas durante todo o ano e, nesse período, são intensificadas em todo o estado, com a parceria da Polícia Militar, por meio do Núcleo de Policiamento Ambiental. Para desenvolver esse trabalho, os policiais militares receberam capacitação e, estarão acompanhando o trabalho de fiscalização que está sendo realizado também com o apoio das unidades regionais da Sema.

Durante o lançamento da campanha, foram exibidos o resultado da apreensão realizada na madrugada desta quarta-feira, no Cuiabazinho, com a apreensão de aproximadamente 200 quilos de pescado, além de materiais de pesca, motor e armas de fogo.

Somente este ano a Coordenadoria de Fiscalização da Pesca apreendeu 8.545 quilos de pescado irregular, no período de janeiro a novembro. Em 2007 foram 14.391 quilos e em 2006, 12.988 quilos. O trabalho de fiscalização é realizado durante todo o ano e, em parceria com a Educação Ambiental e os integrantes do Núcleo de Policiamento Ambiental.

O secretário Luis Henrique Daldegan falou sobre a importância do trabalho preventivo. Estamos cada vez mais trabalhando de forma antecipada com a fiscalização e a educação ambiental nas principais baías do estado em especial a Bacia do Alto Paraguai. Nesse trabalho os nossos maiores parceiros são os pescadores profissionais, salientou.

PIRACEMA - A pesca nos rios de Mato Grosso está proibida, inclusive na modalidade pesque e solte desde o dia 1º de novembro na Bacia do Rio Araguaia e, a partir desta quarta-feira (05.11), nas Bacias dos Rios Paraguai e Amazonas. O período de defeso no Estado quando ocorre a piracema, período de reprodução dos peixes -, vai se estender até 28 de fevereiro de 2009.

Durante a piracema, só é permitida a pesca científica, desde que autorizada pelo órgão competente, no caso a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) ou o Ibama/ Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio) ou a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas com a finalidade de garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Nesses casos há uma cota diária definida, de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, desde que respeitado os tamanhos mínimos de captura. Qualquer tipo de transporte e comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência também é proibido e considerado crime.

Quem tem estoque de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, nos frigoríficos, peixarias, entreposto, postos de venda, restaurantes, hotéis, e similares, tem que fazer a declaração do estoque até dois dias após o início do período proibitivo. Quem ainda não fez a declaração de estoque tem prazo até o dia 07.11 para procurar a Sema ou no interior dos Estado, as unidades regionais do órgão ambiental.

Não está proibida a despesca, o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento de peixes, com a comprovação de origem, provenientes de aqüicultura ou pesque-pague licenciados junto aos órgãos competentes e registrados na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.

Os peixes vindos de outros Estados ou países deverão estar acompanhados de comprovante de origem sob pena de multa, perda de pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca.

A multa para a pesca durante o período de defeso da piracema varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 10 por quilo do produto da pescaria. A mesma multa está prevista para quem manter em estoque e/ou comercializar pescado durante a Piracema sem declaração de estoque, ou declaração irregular. Além da multa, pescar na Piracema pode resultar em detenção de um a três anos, podendo a pena de detenção ser cumulativa com a multa.