Estudantes querem validar diplomas de pós-graduação do exterior

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), e a Comissão do Mercosul e de Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Álvaro Boessio (PMDB), realizaram audiência pública conjunta na manhã dessa terça-feira (3). O objetivo foi tratar da admissão e revalidação de diplomas de pós-graduação obtidos no exterior, de acordo com os tratados internacionais de reciprocidade acadêmica assinados pelo Brasil com Portugal e os países do Mercosul. O debate foi realizado na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho).

Encaminhamentos

A presidente da Comissão de Educação comprometeu-se em intermediar o debate. Para isso, vai solicitar informações sobre o andamento da regulamentação da admissão dos diplomas à Câmara Federal e ao Senado, bem como fazer questionamentos junto ao Ministério da Educação. Ana lamentou a ausência de outros deputados do órgão técnico para que fosse aprovada uma manifestação na defesa do tema. Ela vai analisar ainda os projetos aprovados em outros estados para sensibilizar os deputados gaúchos a buscarem avanços nessa área.

Representações

O presidente da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, Vicente Celestino de França, informou que esta é a 19ª audiência pública em assembleias estaduais, além de debates no Senado, Câmara Federal, câmaras de vereadores e encontros internacionais. O objetivo é aprovar o projeto de lei que regulamenta a validação dos tratados assinados com os países do Mercosul e Portugal para a admissão dos diplomas estrangeiros.

Projetos semelhantes já foram aprovados em alguns estados brasileiros. E, segundo França, os tratados são respeitados em outros países do Mercosul desde 2005. E cita a União Europeia como exemplo a ser seguido.

Ele acredita que os brasileiros procuram as instituições estrangeiras pela falta de vagas existente no país, que não corresponde ao número de graduados, “que vem aumentando muito”. Ele denuncia ainda a reserva de vagas pelas universidades para seus próprios alunos, provenientes da graduação.

“A mobilidade acadêmica faz parte do mundo moderno”, acrescentou. França vê esse reconhecimento também no governo Dilma, por meio do programa Brasil sem Fronteiras. “Mesmo sendo pago pelo governo, muitos não conseguem o reconhecimento. É uma situação vexatória.”

França alerta, principalmente os professores, da existência da oferta de “cursos piratas” no Brasil. “Tem mestrado e doutorado a cursos com preços mais baixos que a educação infantil – se aproveitando da demanda.”

RS também tem índices baixos

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduados no Mercosul, Carlos Estefânio, o Brasil possui apenas 1,4 doutores por mil habitantes. É um índice baixíssimo, que só se explica pela reserva de mercado. No estado, os números também são baixos: 2,16 doutores por cada mil gaúchos. “E existem apenas seis cursos de doutorado em educação no Rio Grande do Sul.”