Estudos sobre Direito do Consumidor

O portal Atualidades do Direito separou alguns casos que tratam de Direito do Consumidor para que você leitor possa concentrar seus estudos de maneira mais prática. Assim, abaixo estão elencadas algumas das notícias jurídicas, bem como os vídeos e artigos mais acessados referentes ao tema. Bons estudos!!!

1. Mera apresentação de taxas não configura contratação expressa de capitalização

2. Ofertas comerciais por telefone ou meios eletrônicos podem ser proibidas – Elisabete Aloia Amaro

3. O direito de não ser molestado ou incomodado – Moyses Simão Sznifer

4. O que são vícios ocultos?- Lindojon Bezerra

5. Planos de Saúde e o Dever de Informação – Moyses Simão Sznifer

6. TJSP condena fabricante de bebidas por insetos dentro do refrigerante – Vitor Guglinski

7. TJSP condena fabricante de bebidas por insetos dentro do refrigerante – Fabrício Bolzan

8. Estacionamento pago e responsabilidade solidária pelo ressarcimento de furtos em veículo – Moyses Simão Sznifer

9. Planos de saúde e reajustes por idade – Fabrício Bolzan

10. Da nulidade da limitação de despesa e de tempo de internação hospitalar – Moyses Simão Sznifer

11. As pessoas jurídicas e o uso abuso da personalidade: os crimes econômicos por meio de empresas em paraísos fiscais – Diego Pereira Machado

12. O direito à Informação existe na prática?- Lindojon Bezerra

13. Intermediação pela internet e a responsabilidade pela oferta - Moyses Simão Sznifer

14. TJDFT: empresa de intermediação de compra e venda pela internet é responsável pelo cumprimento das ofertas - Fabrício Bolzan

15 .‘Black Friday’ e o Procon-SP - Moyses Simão Sznifer

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