Evento sobre implantação do eSocial em órgãos públicos lota Plenário do TRT-RS

Mais de 300 pessoas participaram, nesta quinta-feira, do seminário “eSocial para Órgãos Públicos”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). O evento aconteceu no Plenário da Corte, reunindo representantes da Administração Pública da União, dos Estados e dos Municípios. A pauta do encontro foi o processo de implantação do eSocial, que precisa ser finalizado até julho de 2018 nos órgãos federais, estaduais e municipais. A partir dessa data, as instituições deverão começar a alimentar o sistema com dados e informações.

O seminário foi aberto com os pronunciamentos do presidente do TRT-RS, no exercício da Presidência, desembargador João Pedro Silvestrin, e do superintendente adjunto da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Ângelo Rigoni.

O eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista) é um projeto do Governo Federal que unificará o envio de informações pelos empregadores, incluindo os órgãos públicos, em relação a seus empregados e servidores. Um dos objetivos da ferramenta é racionalizar e simplificar o cumprimento das obrigações, substituindo diversos documentos, como GFIP, RAIS, DIRF e PPP. O banco de dados será utilizado pela Receita Federal, Previdência Social, Caixa Econômica Federal e outras instituições que administram recolhimentos oriundos das relações onerosas de trabalho.

A programação contou com quatro palestras, ministradas por especialistas no eSocial: Eduardo Tanaka, auditor fiscal da Receita Federal e coordenador do eSocial para Órgãos Públicos; Margarida Barreto de Almeida, auditora fiscal do Trabalho e coordenadora técnica de desenvolvimento do eSocial; Orion Sávio Santos de Oliveira, advogado, analista de Políticas Sociais na Secretaria de Previdência no Ministério da Fazenda e integrante da equipe técnica do eSocial, com foco nas informações sobre saúde e segurança do trabalhador; e Rômulo Borges Araújo, servidor do TRT-SP e coordenador da implementação do eSocial no âmbito da Justiça do Trabalho.

Implantação na JT

Para a Justiça do Trabalho, o eSocial é um dos principais módulos do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (Sigep), que está sendo desenvolvido para ser utilizado por todos os TRTs. Devido à prioridade definida pelo Governo Federal para o eSocial, e também ao prazo estabelecido para a sua implantação, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou aos Regionais que finalizem a implementação do eSocial antes de avançar para demais funcionalidades ainda não desenvolvidas no sistema de gestão de pessoas. A diretora-geral do TRT-RS, Bárbara Casaletti, é coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Sigep.

Nesta sexta-feira, haverá um treinamento sobre eSocial específico para os servidores dos Tribunais Trabalhistas, no Auditório Ruy Cirne Lima, no Foro Trabalhista de Porto Alegre.

Fonte: Secom/TRT4. Foto: Inácio do Canto