Evitando a violência e a omissão

O desfecho dos recentes episódios que culminaram com a pacífica saída de professores da rede pública gaúcha do Centro Administrativo do estado, na sexta-feira (17), renovou uma lição fundamental do exercício democrático: o valor da negociação e do diálogo em contraposição aos extremismos da truculência e da omissão.

De fato, diálogo e negociação pavimentaram o caminho escolhido pelo Parlamento rio-grandense perseguindo uma solução para o impasse da ocupação do prédio do CAFF por educadores com reivindicações legítimas e imprescindíveis para a melhoria do ensino público do nosso estado.

Havia a ameaça de um desalojamento efetuado por ato de força militar, como aconteceu dias antes com os estudantes secundaristas na Secretaria Estadual da Fazenda, onde houve violência contra os jovens e, inclusive, inusitada prisão de jornalista em pleno exercício trabalhista, que só aconteceu, em solo gaúcho, na época da ditadura (mais precisamente em 1982 com quatro profissionais da Coojornal).

A negociação final não preservou apenas os manifestantes desarmados da ingestão forçada de doses de spray de pimenta, mas contribuiu para a própria integridade institucional da autoridade executiva do Estado, pois que definição pública se aplica a um governo que ataca estudantes, prende profissionais de imprensa e é intransigente com professores? Que repercussão teriam no imaginário da sociedade atitudes de violência ordenadas a soldados armados, contra professores, a maioria mulheres?

Por isso, tal como havíamos feito na terça-feira em relação aos estudantes que ocuparam a Assembleia, nos empenhamos em desbloquear o confronto, mediar, negociar, renegociar e dialogar com todos os envolvidos, autorizados pelo consenso majoritário de deputados estaduais. Que, com sabedoria, repeliam fortemente a minoria intransigente adepta da intolerância e do ódio que defendia a brutalidade física, que afinal ficaram isolados em sua beligerância raivosa.

A liderança responsável e comprometida da presidenta do CPERS Sindicato, Helenir Schurer, e dos demais dirigentes, foram vitais para legitimar a situação negocial que se sobrepôs à violência que naturalmente sempre viceja em confrontos de interesses. Revelando que conflitos não são problemas, pertencem à natureza da democracia, sobretudo quando existem embates de posições divergentes. Mas podem se tornar dificuldades quando não se sabe enfrentá-los de forma respeitosa, seja partindo para a violência ou criminalização dos movimentos de um lado, seja pela intransigência ou omissão por outro.

Assim, imbuídos da convicção de que a democracia se constrói com o encontro de denominadores comuns que aproximam divergências polarizadoras, envidamos todos os esforços para conversamos com representantes do governo estadual, com seu líder no Legislativo, com o chefe da Casa Civil, com comando da Brigada Militar e com o Ministério Público Estadual, para que pudéssemos recompor uma mesa de negociação.

Por fim, o governo propôs atender as reivindicações de não votar, neste ano, o PL 044/2016, que privatiza serviços públicos; revogar a portaria do difícil acesso e negociar as horas paralisadas para reorganizar o calendário escolar. Firmou-se, assim, um esforço de construção de um acordo proveitoso para os professores, os estudantes, a educação e a sociedade gaúcha, que será avaliado pelos professores, em assembleia geral, nos próximos dias.

Precisamente como devem fazer aqueles que defendem a democracia: reafirmá-la permanentemente nas suas instâncias de decisão, como, aliás, sempre praticou, historicamente, o magistério gaúcho.

*Deputado Estadual