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16 de Junho de 2024
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    Ex-deputado condenado continuará em prisão provisória

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 11 anos

    O ex-deputado federal Pedro Talvane Luis Gama de Albuquerque Neto permanecerá preso provisoriamente até o trânsito em julgado da sentença que o condenou a 103 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pela morte da deputada federal Ceci Cunha e mais três pessoas que estavam com ela, no crime conhecido como Chacina da Gruta, ocorrido em Maceió em 1998.

    Em decisão unânime, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus impetrado em favor do ex-deputado. O relator do pedido, ministro Og Fernandes afirmou que, no caso julgado, não é a gravidade abstrata, mas o modus operandi do delito que evidencia a periculosidade social do acusado.

    Há casos, como o presente, em que se mostra suficientemente justificada, na necessidade de garantia da ordem públic...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/ex-deputado-condenado-continuara-em-prisao-provisoria/100578575

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