Ex-diretores da Petrobras pedem desbloqueio de bens ao Supremo

Os ex-diretores da Petrobras Almir Barbassa e Guilherme Estrella recorreram hoje (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o bloqueio dos bens de ambos. Devido ao período do recesso de julho na Corte, os pedidos são avaliados pelo presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski.

Em 2014, o TCU aprovou relatório que investiga irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (Estados Unidos), pela Petrobras, e determinou que ex-diretores da estatal devolvessem US$ 580,4 milhões. Entre esses diretores estão Barbassa e Estrela, então diretores financeiro e de Exploração, respectivamente. Na decisão, o tribunal determinou a indisponibilidade de bens dos acusados para garantir ressarcimento ao erário.

Na petição, Barbassa informa que está aposentado e pede liberação do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar a dívida de seu apartamento, estimada em R$ 794 mil, e a liberação de suas economias depositadas no Banco do Brasil. No caso de Estrella, os advogados pediram a anulação da decisão do TCU ou a liberação de R$ 6 mil mensais “para honrar seus compromissos” e manter o sustento da família.

Em 2006, a Petrobras comprou 50% da Refinaria de Pasadena, por US$ 360 milhões. Por causa das cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a comprar toda a unidade, o que resultou em um gasto total de US$ 1,18 bilhão. Na época, a compra foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Administração da Petrobras.