Ex-ministros do STF pedem que Toffolli revogue ampliação do plenário virtual

Uma carta assinada por seis ministros do Supremo, ex-procuradores-gerais da República e ex-presidentes da OAB, além de outros juristas de peso, foi encaminhada para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pedindo que a ampliação da competência do plenário virtual seja revogada.

O texto argumenta que casos que demandassem julgamento do colegiado e que não estavam no bojo da competência definida para o plenário virtual deveriam ser analisados por videoconferência.

Segundo o grupo, a apreciação das matérias por meio de videoconferência permite que a devida publicidade dos julgamentos seja respeitada, além de ter a vantagem da presença simultânea dos eminentes julgadores, do Ministério Público e dos advogados atuam nas causas.

O documento conta com assinaturas de nomes como os ex-ministros do STF Sepúlveda Pertence, Carlos Mário Velloso, Francisco Rezek, Nelson Jobim, Ellen Gracie e Cezar Peluso, os ex-procuradores-gerais da...