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Excesso de prazo serve para derrubar prisão preventiva
Publicado por Consultor Jurídico
há 16 anos
Excesso de prazo serve para derrubar prisão preventiva
Reginaldo da Cruz Soares, acusado de latrocínio no Piauí e preso preventivamente desde 2006, vai responder ao processo em liberdade. A determinação é do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal.
A Defensoria Pública da União alega que há excesso de prazo na prisão, uma vez que o processo está parado desde outubro de 2007, aguardando audiência pública para ouvir as testemunhas de defesa. O defensor acrescentou que a demora causa ...
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