EXPANSÃO DA REDE: Obras começam em 22 municípios e em outros 148 licitação está em andamento

Da Redação (Brasília) - O Plano de Expansão da Rede de Atendimento ganhou impulso com a publicação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 148 licitações para a escolha das empresas que vão construir as novas Agências da Previdência Social (APS). Desse total, o INSS já contratou 22 empresas - onde foram concluídas as licitações - e as obras estão sendo iniciadas. Conduzidas pelas 100 gerências executivas do INSS em todo o país, as licitações são realizadas em cada município contemplado com a nova unidadecom o objetivo de incentivar a economia local.

O PEX irá beneficiar os municípios com mais de 20 mil habitantes, que não possuam unidades fixas de atendimento da Previdência Social. Até o dia 30 de setembro, o INSS já tinha garantido 93% dos terrenos necessários para a instalação das 720 novas agências. Das áreas que faltam, 42 estão em negociação e apenas seis ainda se encontram sem definição.

Do total de terrenos reservados para a construção das agências, 293 foram legalizadas - ou seja, com escritura lavrada em nome do INSS. As Câmaras de Vereadores já aprovaram 135 leis de doações, e apenas dois projetos aguardavam votação em setembro. Naquele mês, o Departamento de Engenharia do INSS vistoriou 71 terrenos, que seguem agora para a apreciação das câmaras municipais.

O aumento no número de agências do INSS representa um reforço significativo na oferta e melhoria do atendimento previdenciário. Cerca de 30,8 milhões de segurados em todo o Brasil - que precisam se deslocar quilômetros para ter direito aos serviços previenciários - serão beneficiados.

Com a expansão da rede de atendimento, a Previdência Social passará a atuar em 1.670 cidades. O INSS mantém 1.121 agências fixas, que passarão para 1.741, com equipes treinadas e capacitadas, trabalhando para manter a qualidade dos serviços previdenciários oferecidos à população.

Conforto - As novas agências serão construídas seguindo um padrão moderno, com espaços amplos e confortáveis. As unidades contarão com dispositivos de segurança, acesso facilitado para pessoas com deficiência, sinalização interna, mobiliário novo e equipamentos de informática.

Para a execução do PEX estão previstos investimentos de R$ 575.129.354,93. A construção das novas APS é de responsabilidade do INSS e, como contrapartida, as prefeituras doam os terrenos. O imóvel deve ter área mínima de mil metros quadrados e localização de fácil acesso à população.

Paralelamente à expansão, a rede de atendimento da Previdência Social está passando por um amplo processo de recuperação. Todas as agências estão sendo reformadas, ampliadas ou, até mesmo, transferidas para novos prédios. Até 2010, serão executadas 390 obras de reforma, com investimentos previstos de R$ 380.226.576,89. Além de proporcionar maior conforto a segurados e servidores, a iniciativa tem como finalidade garantir celeridade na análise para concessão e manutenção dos benefícios previdenciários.

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Mauren Rojahn

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ACS/MPS