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Expediente na PGR durante o recesso

Procuradoria-Geral da República funciona em regime de plantão entre 20 de dezembro de 2014 e 6 de janeiro de 2015

Publicado por Procuradoria Geral da República

há 9 anos

Entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 6 de janeiro de 2015, a Procuradoria-Geral da República funcionará em regime de plantão. É o que determina a Portaria PGR/MPF nº 939/2014, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e) de 3 de dezembro. Os gabinetes e setores da PGR farão escala, de maneira a assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual necessária, acompanhando o horário comum de plantão judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 13h às 18h.

O recesso está previsto na Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e se estende também às unidades do MPF.

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