Experiências positivas no sistema prisional do Espírito Santo serão tema de palestra do I Fonavep

O estado do Espírito Santo virou modelo de recuperação do sistema prisional brasileiro. Como isso aconteceu e quais projetos estão envolvidos nessa experiência exitosa, serão o foco da palestra da juíza Gisele Souza, no I Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep). O evento, que acontecerá entre os dias 4 e 5 de maio, em Foz do Iguaçu, no Paraná, reunirá juízes, desembargadores e ministros para discutir sobre o tema.

Para a magistrada, trocar ideias sobre o sistema prisional brasileiro e os rumos que ele está tomando é muito importante. “Considerando que a questão prisional assumiu o centro das discussões de políticas públicas no Brasil, e isso se tornou mais verdadeiro com as rebeliões que aconteceram, o Espírito Santo tem sido olhado pelos outros estados como um modelo a ser seguido no que tange a superação dessas dificuldades”, afirmou Gisele Souza.

Uma das medidas tomadas pelo estado para melhorar sua qualidade prisional, por exemplo, foi diminuir os espaços que reuniam pavilhões sem divisões e separações de presos, conhecidos como “cadeiões”. A magistrada, que é coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), destaca que em 2015 e 2016 a taxa de mortes violentas no sistema prisional capixaba foi inexistente. “Nós conseguimos superar um passado de violação dos Direitos Humanos”.

A palestra que tem como tema os exemplos de ações concretas e bem-sucedidas em execução penal, levará aos participantes os projetos e as experiências que estão sendo executadas e que transformaram o estado em exemplo. “Sabendo que cada lugar tem suas peculiaridades, mas que existem problemas que são comuns a todos eles, nós vamos propiciar a interação e a disseminação de conteúdos que possam ser socializados com os colegas”, completou ela.

Sobre a importância de realizar um evento onde juízes que têm as mesmas competências possam compartilhar suas experiências, Gisele Souza explica: “É uma forma de contribuir com o fortalecimento desse debate levando as nossas práticas aos colegas porque sabemos que o juiz da execução penal vive uma angustia diária, tendo uma série de problemas graves para administrar e, às vezes, sem recursos para fazer o que precisa ser feito”, finalizou.

Fonavep

O Fonavep foi criado durante reunião promovida pela AMB com juízes de varas de execuções penais de todo o País, em janeiro deste ano. Os temas serão: causas estruturais da crise no sistema prisional; boas práticas em execução penal; enfrentamento imediato da crise; e exemplos de ações concretas e bem-sucedidas em Execução Penal.

Inscrições

Os magistrados da área de execução penal de todo Brasil, associados à AMB, podem fazer suas inscrições AQUI. Custos com passagens e hospedagem ficam a cargo do participante. A entidade obteve condições especiais no hotel credenciado para o evento – Recanto Cataratas – Thermas Resort & Convention. A diária custará R$ 330,00, em apartamento duplo, incluso café da manhã.

Outras informações sobre o Fórum podem ser obtidas no departamento de eventos da AMB (61) 2103-9027/ 9034/ 9044.

Tatiana Castro*

*Estagiária supervisionada pela Coordenadoria de Comunicação