Fabricantes não vão utilizar substâncias cancerígenas em esmaltes

O Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais firmou Termo de Ajustamento de Conduta com as empresas Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A. (COSMED), que fabrica os esmaltes da marca Risqué, e Laboratório Avamiller de Cosméticos Ltda., da marca lmpala. Pelo acordo, os fabricantes se comprometeram a não utilizar as substâncias dibutyl phthalate, 2-nitrolueno e furfural na composição de seus produtos, substâncias conhecidas como cancerígenas.

Em estudo divulgado no ano passado, a Associação de Consumidores ProTeste informou a presença dessas três substâncias em níveis acima dos tolerados pelos países europeus nos esmaltes das marcas Risqué e Impala. Segundo a ProTeste, o nitrotoluene, tolueno e furfural seriam compostos comprovadamente cancerígenos. O dibutyl phtalate teria sido banido de cosméticos, inclusive esmaltes, em toda a Europa.

Assim que tomou conhecimento das supostas irregularidades, o MPF instaurou inquérito civil público para investigar o caso e, durante as investigações, apurou que resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que listam os ingredientes proibidos e os que devem ter suas quantidades limitadas em cosméticos, não estipulavam limites para uso do tolueno e do furfural e sequer mencionavam as demais substâncias.

Diante de pedido de providências feito pelo MPF, a Anvisa editou duas novas resoluções estabelecendo que os produtos que contenham substâncias proibidas na Europa deveriam limitar-se à concentração de 0,09% da fórmula. O tolueno teve a concentração máxima fixada em 25%.

Apesar de discordarem do estudo, as empresas firmaram acordo com o MPF, comprometendo-se a não utilizar nenhuma das substâncias em seus esmaltes. O descumprimento do acordo sujeitará os fabricantes ao pagamento de multa no valor de R$ 7 mil por lote irregular do produto. (Jornal da Manhã)