Facebook do Brasil é condenada a indenizar por demora em retirar perfil falso da internet

A Facebook Serviços On Line do Brasil terá que pagar R$ 5 mil por danos morais a uma cliente que reclamou de um perfil falso no sítio da empresa. A condenação é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília e foi mantida, em grau de recurso, pela 2ª Turma Recursal do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). Segundo a decisão colegiada, a inércia da empresa em retirar o perfil denunciado como falso, mesmo depois de nove meses do pedido, expôs, sem autorização, a imagem da autora.

Em julho de 2012, a cliente alegou que efetuou a chamada denúncia de perfil falso à empresa com vistas a sua exclusão. Contudo, após vários meses do pedido, a requerida não tomou qualquer providência quanto à chamada. Por esse motivo, decidiu recorrer à Justiça por meio da ação de obrigação de fazer cumulada com indeni...