Falsa advogada é detida em Morrinhos

Danielle Corcelli Gomes se passava por advogada na cidade de Morrinhos e recebeu voz de prisão hoje, logo após atender duas pessoas. De acordo com a vice-presidente da subseção de Morrinhos, Paula Medeiros, dois advogados a procuraram e denunciaram que uma pessoa estava se passando por advogada em um mutirão que estava acontecendo no Fórum da cidade.

A subseção procurou a Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), que concedeu as devidas orientações para conduzir o caso. Segundo Paula Medeiros, o primeiro passo foi comunicar ao juiz da comarca. As pessoas que haviam acabado de fazer audiência com a mulher foram chamadas e afirmaram que Danielle Corcelli realmente se apresentou como advogada, a polícia foi chamada e ela recebeu voz de prisão, conta.

Na delegacia, Danielle Corcelli prestou depoimento e foi liberada. Ela será processada por exercício ilegal da profissão, porém a OAB-GO irá pugnar para que ela responda também por estelionato. De acordo com Alexandre Ramos Caiado, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, denúncias feitas pela OAB-GO já levaram a várias prisões do tipo. A comissão está vigilante quanto ao exercício ilegal da advocacia e cada vez temos mais resultados positivos e um deles é a diminuição desta prática.

Outro caso

Na última segunda-feira (7), Potira Pereira dos Santos foi condenada a 9 anos e 2 meses de reclusão pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato e contravenção penal por se passar por advogada. A sentença foi proferida pelo juiz Fernando de Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal da comarca de Formosa.

O Ministério Público ajuizou 19 ações penais com o objetivo de ver Potira condenada por falsidade ideológica, estelionato, por 11 vezes, e contravenção penal, praticada 19 vezes. Consta dos autos que, de 2009 a 2012, ela passou a exercer a profissão de advogada sem ter realizado o Exame de Ordem, utilizando a inscrição junto à OAB-DF, nº 24.947, pertencente a outro profissional da área.

Durante o período, ela atendeu a inúmeros clientes, ingressou em ações e participou de audiências. A acusada inseriu declarações falsas em documentos particulares, tais como procurações, e, além disso, cobrou honorários advocatícios. Sua prisão preventiva foi decretada em fevereiro de 2013.

Potira dos Santos já estava presa desde fevereiro. Ela foi denunciada à polícia pela CDP no primeiro semestre de 2012. "Ela atuava com ousadia, chegou a ser representada no Tribunal de Ética da seccional, que, ao checar seus dados, descobriu que se tratava de um caso de exercício ilegal da profissão", conta Caiado.

Segundo Alexandre Caiado, casos semelhantes têm ocorrido em todo o Estado, mas a maior parte dos estelionatários é punida. No triênio 2010/2012, a CDP recebeu e apurou 25 denúncias de exercício ilegal da advocacia, sendo que 19 deles resultaram em prisão ou detenção.

"É muito simples evitar o golpe, basta checar se aquele profissional é realmente um advogado. Potira dos Santos apresentava-se como inscrita na OAB-DF. Ao consultar o Cadastro Nacional dos Advogados, o cliente veria que ela não tem OAB", afirma o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio.

Como evitar o golpe:

1º) Peça ao advogado que apresente sua OAB

2º) Anote o número da OAB do advogado

3º) Consulte o numero nos sites da OAB-GO (www.oabgo.org.br/oab/inscritos) e do Cadastro Nacional dos Advogados (cna.oab.org.br)

4º) Consulte no 0800-642-2210, da OAB-GO, se o advogado está regular