Falta de andamento em processos na UPP, em Manaus, surpreende defensora pública do DF

O descaso com os presos da Unidade Prisional de Puraquequara (UPP), em Manaus, foi o que mais revoltou a defensora pública do Núcleo de Brasília da Defensoria Pública do Distrito Federal, Andréa Tavares. Ela analisou cerca de 300 processos dos 88 presos que atendeu durante as duas semanas em que participou do programa “Defensoria Sem Fronteiras” – força-tarefa do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais que une defensores públicos de todo o país.

Defensora pública há 15 anos, Tavares conta que essa experiência foi diferente de tudo o que já viveu durante todos os anos de profissão. “Eu sinceramente nunca tinha visto uma situação como aquela. Me espantou a condição de esquecimento a que os presos de Manaus estão submetidos. Mesmo nós defensores com experiência tínhamos dificuldades de descobrir porque aquela pessoa estava presa e por quanto tempo”, relata.

Casos com falta de dados sobre o cumprimento de penas e até mesmo os motivos pelos os quais a pessoa se encontrava privada de sua liberdade eram frequentes. A defensora lembra que um caso específico chamou sua atenção. “Uma pessoa presa em 2013, que teria progressão de pena no início de 2014, não deveria mais estar encarcerada até a data do mutirão. Foram quase três anos presa sem que seu processo fosse analisado”.

Desacreditada da situação em que os encarcerados se encontravam, ela afirma que esses casos eram frequentes. “O chocante é que outras pessoas também estavam nessa situação há mais de um ano, sem sequer terem sido citadas em um processo, sem conhecer realmente a acusação contra elas. Me espantou o completo descaso em relação aos presos”, acrescenta.

Processos sem andamento são também uma das principais críticas. Andrea relata que na UPP os internos não recebem o devido atendimento e não têm a garantia de direitos que um cidadão deve ter. “Processos parados há anos sem qualquer zelo para descobrir se aquela pessoa poderia estar solta. Os presos do Amazonas não são reconhecidos como seres humanos, eles são apenas objetos de custódia, não sujeitos de direitos. Eu acredito que esse seja o grande motivo da situação estar assim no estado. Eles são tratados como objetos que devem ser guardados para manter a sociedade protegida, não como pessoas que têm direito a um julgamento justo e que lhe sejam garantidos todos os direitos que estão na Constituição ou no Código Penal. Ali existe uma desobediência à lei”, desabafa.

Para Tavares, a experiência de participar de uma força-tarefa como essa faz com que os defensores tenham um novo olhar para a profissão. “Foi muito bom para reavaliar certos comportamentos que acabamos naturalizando. Por exemplo, um habeas corpus que deixamos de impetrar porque pensamos que não vai dar em nada. Mas, ainda assim, cabe ao defensor incomodar, continuar pedindo, mesmo que não obtenhamos uma resposta, mas continuar atuando e não se deixar desanimar com a ausência de resposta”, finaliza.

Franciele Bessa

da Assessoria de Comunicação