Família de homem morto em explosão recebe R$ 1 milhão

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, decisão que condenou a empresa química Dow Brasil a pagar R$ 1 milhão, de indenização por danos morais, aos herdeiros de um técnico de operações morto na explosão de uma caldeira.

No momento do acidente, causado por superaquecimento a 780ºC, a caldeira continha 22 toneladas de água e vapor. Segundo a corte, houve falha nos embasamentos de jurisprudência citados nos autos pela defesa, além de que a indenização é compatível com a culpa e a capacidade econômica da empregadora.

Para o TST, foi caracterizada, além da atividade de risco, a culpa da multinacional por omissão, que deixou de orientar corretamente os empregados. Cabia a ela o cumprimento de normas técnicas de segurança, com o objetivo de evitar a ocorrência de acidentes no ambiente de trabalho.

O valor da indenização mantido pela Turma foi fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e irá beneficiar a esposa e um casal de filhos ...