Familiares de vendedor assassinado pedem expulsão de cabo da PM

A expulsão do cabo Ezequiel Pinheiro Ramos dos quadros da Polícia Militar e a rapidez no julgamento do processo em que é acusado do assassinato do vendedor Wayne do Carmo Braga, em 8 de janeiro de 2005, foram solicitadas por familiares da vítima em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião, realizada nesta quarta-feira (27/10/10), foi requerida pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT).

Na audiência, a irmã do vendedor, Imaculada Conceição Braga, afirmou que os depoimentos das testemunhas colhidos no inquérito comprovam que o cabo é o autor do crime. Ela questionou o fato de ele ainda estar na Polícia Militar. O subcorregedor da Polícia Militar, tenente coronel Valter Braga do Carmo, considerou, entretanto, que, como o processo tramita na Justiça comum, a abertura de um procedimento pela coorporação para o seu desligamento depende do resultado do julgamento.

Wayne do Carmo Braga, que tinha 40 anos à época, era gerente de uma fábrica de alumínio e foi morto no bairro Jaqueline, que fica no limite entre Belo Horizonte e Santa Luzia. As investigações indicaram como autor do crime seu concunhado, o cabo Ezequiel Pinheiro Ramos. Segundo relatos de testemunhas, o cabo estava à paisana quando teria abordado Wayne em um ponto de ônibus, e teria lhe dado uma coronhada na cabeça. Em seguida, teria disparado um tiro à queima-roupa. Na ocasião, a polícia apurou, baseada em depoimentos de familiares, que Ezequiel já teria feito várias ameaças contra Wayne. No inquérito, o cabo Ezequiel Ramos confessou ter assassinado o vendedor, mas afirmou que agiu em legitima defesa.

A irmã do vendedor Imaculada Conceição Braga destacou que os depoimentos colhidos no inquérito e as testemunhas do crime são elementos suficientes para a condenação do cabo. "Apesar disso até hoje ele não foi julgado (o processo tramita na Justiça comum), e continua trabalhando como policial militar", afirmou. Em nome da família, ela solicitou a expulsão de Ezequiel da Policia Militar e a celeridade do julgamento na Justiça comum.

Imaculada Braga afirmou ainda que o crime foi premeditado, pois depoimentos colhidos durante o inquérito mostraram que o cabo já pensava em matar em vendedor. Ela também destacou que a sua fuga, após o crime, teria sido facilitada por outros militares. Por fim, Imaculada Braga questionou o fato de que o cabo continuaria recebendo apoio da Polícia Militar, já que, em 2010, a instituição teria lhe concedido um empréstimo de R$ 150 mil para a compra de uma casa, além de ter permitido que ele participasse de um concurso interno para sargento.

Indignação - Além de Imaculada Braga, outros familiares e amigos de Wayne Braga estiveram presentes na reunião e manifestaram indignação pelo fato de o cabo ainda não ter sido condenado pelo assassinato do vendedor. Eles também questionaram a atuação da Polícia Militar no caso.

PM aguarda decisão da Justiça comum

O subcorregedor da Polícia Militar, tenente coronel Valter Braga do Carmo, afirmou que a corporação depende da conclusão do processo pela Justiça para que qualquer providência seja tomada em relação ao cabo Ezequiel Ramos. Ele explicou que, como o assassinato ocorreu em um dia de folga do cabo e a arma utilizada era particular, o inquérito foi conduzido pela Policia Civil e sua conclusão encaminhada à Justiça.

"Nesse caso, o crime é considerado comum e não é analisado pela Justiça Militar, sendo que a Polícia Militar não pode se manifestar sobre o caso", afirmou. Valter Braga do Carmo explicou que se o cabo for condenado a uma pena superior a dois anos, a cópia do processo será então encaminhada pela Justiça comum ao Tribunal de Justiça Militar, que então irá analisar sobre o seu desligamento ou não da Polícia Militar. "Não temos como antecipar essa análise. Precisamos que a Justiça comum se manifeste primeiro", considerou.

Vigília - O deputado Durval Ângelo discordou da posição tomada pela Polícia Militar, já que, segundo ele, em 2005, já estava comprovado que o policial tinha um comportamento violento e que o crime teria sido premeditado. Nesse sentido, foram aprovados requerimentos solicitando a reabertura do processo administrativo na PM e pedindo que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da audiência ao governador, para que ele demita sumariamente o cabo.

O parlamentar também solicitou a realização de reuniões mensais da comissão (preferencialmente a cada dia 8, data do falecimento do vendedor) para tratar do assunto, até que o cabo seja julgado e expulso da Polícia Militar. "Faremos uma vigília cívica, até que a Justiça seja feita", afirmou. A primeira reunião já foi marcada para o dia 9 de dezembro.

Também foram aprovados requerimentos solicitando que a Justiça marque o julgamento do cabo e que a Corregedoria e a Ouvidoria da Polícia Militar investiguem o empréstimo concedido ao cabo e a sua participação no concurso para sargento. Outro requerimento pede que seja apurado se o cabo estaria sendo defendido na Justiça por advogados da Polícia Militar.

Presenças - Deputados Durval Ângelo (PT), presidente; Duarte Bechir (PMN) e Zé Maia (PSDB); e, além dos convidados já citados, os irmãos do vendedor Jair do Carmo Braga e Gláucia Antunes Vidigal; e o representante comercial e cunhado do vendedor, Marcos Antônio Campos.