Famílias transnacionais e sequestro interparental

O tema "Famílias transnacionais e seqüestro interparental" será apresentado no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família pelo advogado João Batista de Oliveira Cândido, diretor do IBDFAM. A ideia é explicar o conceito de família transnacional, que consiste em uma família formada por membros de outras nacionalidades, como por exemplo, pais estrangeiros com filhos nascidos no Brasil, mãe brasileira e criança nascida no exterior, dentre outros.

Já o seqüestro interparental ocorre quando há um deslocamento ilegal da criança de seu país, ou a sua retenção mantida de forma ilegal em outro local diferente de sua residência habitual, ultrapassando os limites territoriais. Deste modo, pensando em uma forma de cooperação jurídica internacional, alguns países, visando evitar o sequestro internacional de crianças, assinaram a "Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças". No Brasil, o Decreto 3413, referente a este documento, entrou em vigor em janeiro de 2000.

Para o diretor João Batista, estes temas estão cada vez mais comuns no Direito de Família. "A família está se globalizando neste contexto no qual as pessoas cada vez mais se relacionam pelo mundo, se conhecem pela internet. Por isso é importante o debate sobre este tema, mantendo sempre o foco no melhor interesse da criança envolvida", explica.

O VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família será realizado entre os dias 13 e 16 de novembro em Belo Horizonte. Para participar dessa palestras e de outras atividades como minicurssos e oficinas de práticas inovadoras faça sua inscrição no site do evento.