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FARMÁCIAS HOMEOPÁTICAS NÃO PRECISARÃO DIVULGAR REGRA SOBRE GENÉRICOS
Publicado por Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
há 11 anos
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (05/09), em primeira discussão, o projeto de lei 2.041/09, que libera as farmácias homeopáticas e de manipulação da obrigação, prevista na Lei 5.318/08, de divulgar a possibilidade de troca de medicamentos prescritos por genéricos. É uma correção pequena, mas lógica, já que estes estabelecimentos não vendem genéricos, explicou a deputada Graça Pereira (PSD), autora da lei e do projeto que pretende alterar a norma.
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