FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA DE LIVRO COLETIVO SOBRE DIREITO ECONÔMICO DESPORTIVO

O Desembargador Federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), é autor de um capítulo do livro coletivo “Direito Econômico Desportivo”, da Editora LTr, que tem como coordenadores Felipe Augusto Loschi Crisafulli e Leonardo Fernandes dos Anjos.

A obra será lançada, no dia 7/05, às 18h30, na Livraria da Vila, localizada na Alameda Lorena, 1.731, Jardim Paulista, São Paulo/SP.

Segundo Celso Fernandes Campilongo, Professor das Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da PUC/SP, os artigos reunidos no livro têm perfeita clareza da diferença entre Direito do Desporto, de um lado, e prática desportiva, de outro.

“A seleção das matérias deste livro é muito feliz e de extrema atualidade. Pela relevância econômica crescente do esporte, é previsível que o Direito Econômico, o Direito Penal Econômico, os Direitos dos trabalhadores atletas e dos atletas mirins, a governança e o compliance das sociedades desportivas, a arbitrabilidade dos conflitos jurídicos desportivos, o assédio moral e a proteção dos animais nas práticas desportivas sejam tratados com abrangência e profundidade”, ressalta o Professor no prefácio do livro.

O Desembargador Federal Fausto De Sanctis escreveu o artigo “Lavagem de dinheiro no desporto”. O magistrado é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da (USP) e Especialista em Processo Civil pela Universidade de Brasília (UnB).

O texto do Magistrado aborda os temas: crime organizado, corrupção, suborno, utilização de fundos de origem duvidosa e de empresas offshore, que também estão presentes no mundo do esporte.

“A atuação do Direito, também aqui, é essencial para restituir ao desporto o que lhe é próprio: agonismo, superação, esforço, incerteza dos resultados e equilíbrio entre os competidores. Sem isso, o esporte se confundirá com negócio e, pior, negócio ilícito”, afirma o professor Campilongo no prefácio do livro sobre o capítulo do Desembargador Federal.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3