Fazenda apresenta Balanço da 1ª Etapa do IPVA 2015

O valor total arrecadado até o momento representa 46% da previsão de arrecadação do IPVA 2015

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) apresentou nesta segunda-feira (9/2) o balanço da primeira etapa do IPVA 2015. Até o dia 31 de janeiro, foram arrecadados R$ 1.808.905.195,93, relativos ao IPVA 2015, o que corresponde a um aumento de 11% em relação a 2014. Mais de 4 milhões de proprietários de veículos pagaram o IPVA 2015 em Minas Gerais em cota única e a primeira parcela da escala de vencimentos que terminou no dia 30 de janeiro.

O contribuinte que optou pelo pagamento do IPVA à vista, cerca de 2,6 milhões de proprietários, teve desconto de 3% e quem escolheu o parcelamento, em torno de 1.8 milhões de proprietários, tem ainda duas parcelas que vencem nos meses de fevereiro e março. O valor total arrecadado até o momento representa 46% da previsão de arrecadação do IPVA 2015. Os três maiores municípios em arrecadação do IPVA são, respectivamente, Belo Horizonte, com R$ 485.023.776,56, Uberlândia, R$ 85.478.925,58 e Contagem com R$ 61.363.020,96.

No próximo dia 23 de fevereiro, começará a escala de pagamento da 2ª parcela do IPVA e o proprietário deverá pagar o imposto em qualquer agência ou terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, Mais BB, Banco Postal, Bancoob, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, HSBC, Santander e Caixa Econômica Federal, além das casas lotéricas, em todo o território nacional.

Para pagar, basta informar o número do RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores, impresso no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do contribuinte. Os correntistas podem ainda utilizar o terminal bancário ou o sistema on-line dos bancos para quitar o imposto. O procedimento é o mesmo para pagamento da Taxa de Licenciamento e o seguro obrigatório.

Este ano, para uma frota de 8,7 milhões de veículos, 98 recursos administrativos foram impetrados pelos contribuintes mineiros solicitando a revisão da Base de Cálculo dos seus veículos. Deste total, apenas 9 foram deferidos. A base de cálculo do IPVA é obtida considerando os valores de mercado do veículo, apurados pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Em 2015, a redução média do valor do imposto foi de 3,73% em relação a 2014. Os proprietários que quitaram todas as obrigações relacionadas ao veículo já estão recebendo o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo CRLV-2015.

Quem deixar de pagar o IPVA 2015 arcará com multa de 0,3% ao dia até o 30º dia e 20% após esse período, além dos juros (Taxa SELIC acumulada do mês posterior ao vencimento até o mês do pagamento). Esclarecimentos relativos aos valores do imposto estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Fazenda ou pelo número 155 do LIGMINAS, com ligação gratuita para todo o Estado.

Para os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado, a escala para vencimento das 2ª e 3ª parcelas é:

Destinação da Receita do IPVA

Publicado em 09 de fevereiro de 2015