Fazendários discutem temas relevantes da área tributária durante ENCAT

Com o intuito de debater os principais temas e projetos relativos à área tributária, representantes Secretarias da Fazenda de 25 estados e Distrito Federal estiveram reunidos durante o XLVII Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT Bahia). O evento aconteceu na quarta e quinta-feira (20 e 21), no Bahia Othon Palace Hotel, em Ondina.

A palestra principal do último dia foi do secretário da Fazenda do Maranhão e coordenador do Confaz, Cláudio Trinchão, sobre “Conflito Federativo”. Ele mostrou um painel geral dos grandes conflitos, com números e tabelas, de forma que todos os participantes tivessem uma visão holística dos assuntos mais relevantes sobre o tema.

“Estamos passando por um momento atípico em que se discute, ao mesmo tempo, a reforma do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do ICMS, a questão dos royalties, entre outros. É um momento em que devemos ficar atentos, pois essas alterações serão profundas e, consequentemente, trarão repercussão nas políticas de desenvolvimento dos estados”, explicou Cláudio Trinchão.

Segundo o secretário, a intenção da sua apresentação foi mostrar tudo que está acontecendo para que os administradores tributários tivessem uma visão mais abrangente não só da área tributária, mas também da financeira. “Os participantes do ENCAT são pessoas formadoras de opinião e, por isso, devem ter uma ampla visão do que está acontecendo na economia do Brasil”.

No mesmo dia, também ocorreram debates sobre a Federação Nacional do Fisco (Fenafisco); Recopi Nacional; Conhecimento de Transporte Eletrônico; Nota Fiscal Eletrônica; Modernização da Fiscalização: Canal Vermelho Nacional e Carimbo Eletrônico; dentre outros.

Ao final, foram feitas as deliberações para o próximo ENCAT, que será realizado do dia 4 a 7 de junho, em Macapá, no Estado do Amapá. O encontro, que acontece a cada trimestre, tem papel de desenvolver e implantar soluções que reduzam a sonegação, facilite a vida do contribuinte e aumente o controle do Fisco.