Felix Fischer recebe o fundador da Teoria do Garantismo Penal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, recebeu na tarde desta terça-feira (15) em seu gabinete o jurista italiano Luigi Ferrajoli, fundador da Teoria do Garantismo Penal.

Durante a audiência, o jurista se disse um grande admirador da Constituição brasileira e do trabalho realizado pelo Judiciário e pelo Ministério Público no Brasil. Também se declarou encantado com a extraordinária arquitetura de Brasília e com a cordialidade e hospitalidade do seu povo.

Depois de explicar ao visitante a estrutura e o funcionamento do Tribunal da Cidadania, o ministro Fischer ressaltou a importância da obra Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal, publicada por Luigi Ferrajoli, e contou a ele que a biblioteca do STJ possui vários exemplares do livro em seu acervo.

Publicada em 1989, a obra recebeu ampla repercussão mundial e apontou seu autor como uma das grandes influências do direito contemporâneo, por evocar o respeito aos direitos fundamentais como um alicerce do Estado Constitucional de Direito.

No final da visita, o ministro Felix Fischer presenteou o jurista com uma publicação sobre os 25 anos do STJ e com um livro de fotos da construção de Brasília.

Luigi Ferrajoli está na cidade para ministrar a conferência "Constituições de Terceira Geração e Tutela dos Direitos Fundamentais", promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.

O encontro contou com a presença do desembargador Carlos Fernando Mathias, que já atuou como desembargador convocado no STJ.

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