Fenajud aprova novo Estatuto junto a sindicatos filiados

Entre os pontos aprovados pelos delegados e alterados, em destaque, está a mudança de presidência para coordenação executiva colegiada.

As propostas para atualização do Estatuto da Fenajud (Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados) foram colocadas em consulta junto à categoria durante dois dias, em Brasília (DF). Cerca de 220 pessoas, entre delegados natos, delegados eleitos na base, observadores (eleitos na base) e convidados tiveram acesso as teses enviadas por todos os sindicatos inscritos. Mas, apenas os delegados puderam votar item a item. O processo foi finalizado após as 23h deste sábado (19).

Entre os pontos alterados, em destaque, está a mudança na forma de direção, deixando de ser presidência e passando a ser coordenação executiva colegiada. Com o novo sistema, o colegiado contará com 17 coordenadores, sendo três coordenadores gerais que serão definidos após a próxima eleição, que deve ocorrer no fim de 2017.

Outro ponto alterado pelos delegados é a estipulação de no mínimo de 30% do gênero feminino na diretoria, o que significa o começo de uma nova etapa para as mulheres e mais valorização da atuação feminina no sindicalismo. Além disso, o novo estatuto determina que a Federação deverá promover cursos de formação sindical periodicamente, entre outros.

O novo Estatuto está em revisão pela diretoria jurídica da Fenajud e em breve será divulgado na íntegra aqui no portal na web.

Para a atual direção, ficou claro que era mais do que necessário reformar o Estatuto da entidade. “A Fenajud realizou todo o processo de forma democrática, com a participação efetiva das delegações. Sem dúvidas foi um grande momento”, disse o presidente, Luiz Fernando Souza.

O Congresso

O Congresso é a instância máxima de deliberação da Fenajud, soberana em suas decisões, sendo órgão de ampla orientação político-sindical do movimento de lutas da categoria dos servidores do Poder Judiciário e o fórum de discussão das questões gerais de classe.

A convocação extraordinária foi realizada no IX CONSEJU realizado no período de 12 a 14 de dezembro de 2014 em Macapá (AP). Já a data de realização foi definida no Conselho de Representantes Sindicais realizado no dia 04 de setembro de 2016 na cidade de Porto Seguro (BA).

O encontro foi convocado pela Diretoria Executiva, em cumprimento as deliberações do Congresso Ordinário e do Conselho de Representantes, nos termos do Estatuto da Fenajud e por meio de edital publicado no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2016. São quatro as modalidades de participantes.

O último estatuto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional Extraordinário também em Brasília, nos dias 04 e 05 de março de 2010.