Feriadão de Páscoa começa nesta quarta-feira (12/4) na maioria dos tribunais
O feriadão de Páscoa começará nesta quarta-feira (12/4) em todas as cortes superiores e nos tribunais regionais federais e trabalhistas. Já entre os TJs, apenas 8 dos 27 estarão em regime de plantão a partir desta quarta. O levantamento foi feito pela LegalCloud, empresa criadora da calculadora de prazos.
Os tribunais de Justiça que estarão fechados já nesta quarta são os de Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Minais Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. O TJ da Paraíba funcionará apenas das 7h às 13h.
As outras 16 cortes estaduais começarão o regime de plantão a partir desta quinta-feira (13/4). Os TJs do Rio Grande do Sul e do Pará, no entanto, só deixarão de atender aos jurisdicionados na sexta-feira (14/4).
O único tribunal que ainda não divulgou quando entrará em recesso foi o de Santa Catarina.
Veja em quais dias será feriado em cada um dos tribunais:
| Cortes superiores | |
|---|---|
| STF | 12, 13 e 14/4, conforme a Portaria 58, de 28 de março de 2017 |
| STJ | 12, 13 e 14/4, conforme a Portaria 205, de 30 de março de 2017 |
| TSE | 12, 13 e 14/4, conforme o artigo 62 da Lei 5.010/1966 |
| Tribunais regionais federais | |
|---|---|
| TRF-1 | 12, 13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRF-1 |
| TRF-2 | 12, 13 e 14/4, de acordo com o art. 81 do Regimento Interno do TRF-2 |
| TRF-3 | 12, 13 e 14/4, de acordo com a... |
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