Feriado do Dia do Servidor Público

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28/10, foi transferido para o dia 31/10, próxima quinta-feira. Dessa forma, o Tribunal funciona normalmente nesta segunda-feira e não haverá expediente no STJ nos próximos dias 31/10 e 1º de novembro (recesso regimental). De acordo com a Portaria n. 548/2013, os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesses dias, estão automaticamente prorrogados para o dia 4/11, segunda-feira.