FESAC realiza curso sobre o novo regime do mandado de segurança

A FESAC, em parceria com a OAB-CE, realiza curso sobre O Novo Regime do Mandado de Segurança, tendo como professores o Mestre em Direito Constitucional pela UFC, Especialista em Direito Processo Civil na UFC e Juiz Federal, Dr. Eduardo Vilar e o Mestre em Direito Constitucional pela UFC, Doutorando pela USP em Direito Processual Civil e Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), Dr. Tiago Asfor.

O curso acontecerá nos dias 3, 4, 5 e 6 de maio de 2011, de 19h às 22h, com carga horária de 12 h/a. O investimento é de R$ 120,00.

O conteúdo programático será:

1. Histórico da ação de Mandado de Segurança no contexto brasileiro;

2. Noções Iniciais;

3. Sujeição passiva;

4. Direito Líquido e Certo;

5. Aspectos Procedimentais;

6. Recebimento da Inicial;

7. Comunicações;

8. Informações;9. Medida Liminar;

10. Remédios contra a medida limitar;

11. Execução;

12. Fase Recursal.

A FESAC se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.

Mais informações: FESAC - Avenida Pontes Vieira, 2666 - Dionísio Torres - (85)