FI-FGTS terá mais R$ 10 bi para obras de infra-estrutura

Foto: Fábio Borges

CONSELHO CURADOR DO FGTS

Secretário-executivo do Conselho, Paulo Furtado, e o

ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que também é

o presidente do CCFGTS

Rio de Janeiro, 19/12/2008 - O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) autorizou nesta sexta-feira (19) o repasse de mais R$ 10 bilhões para o Fundo de Investimento (FI-FGTS), que financia obras de infra-estrutura como portos, rodovias, energia e ferrovias. Com a medida, o total de investimentos do FI-FGTS em seu primeiro ano de existência alcança R$ 15 bilhões - três vezes mais do que a previsão inicial de R$ 5 bilhões. Na semana passada, o Conselho já havia autorizado através de resolução a aplicação adicional de R$ 5 bilhões, aprovada na reunião desta sexta. Como o próximo encontro do colegiado está previsto somente para março de 2009, os conselheiros decidiram antecipar o repasse de mais R$ 5 bilhões para não prejudicar obras com financiamento já aprovado. Entre os diversos projetos beneficiados estão a construção de um novo terminal no Porto de Santos (SP) e a usina hidrelétrica de Santo Antônio (RO), no Rio Madeira.

"Diante de um cenário de escassez de crédito o FI-FGTS ganha ainda mais importância. A criação deste Fundo de Investimento e o aumento do seu orçamento é uma grande vitória para o Brasil. Prova que há demanda e que o governo está atento, fazendo tudo que é possível para incentivar o crescimento do país e, principalmente, a geração de empregos. Isso com propostras criativas, liberando crédito para o mercado", disse o ministro Carlos Lupi, presidente do Conselho Curador.

Com um patrimônio de R$ 215 bilhões, o FGTS investiu em 2008 cerca de R$ 39 bilhões (ver quadro) em obras de saneamento, habitação, infra-estrutura urbana (Pró-Transporte) e infra-estrutura de desenvolvimento (FI-FGTS). O ministro elogiou a atuação do Conselho, destacando as medidas aprovadas para manter aquecido o setor imobiliário, como a redução dos juros dos financiamentos para habitação popular de 6% para 5% + TR (taxa referencial), a menor da história. O valor cai para 4,5% + TR para quem é detentor de conta vinculada do FGTS, graças à decisão anterior do Conselho que estabeleceu essa regra em caráter permanente. O secretário-executivo do Conselho, Paulo Furtado, lembrou também que novas regras aprovadas recentemente pelo Conselho que ampliaram as modalidades de investimento do Fundo para pequenas e médias empresas no setor de produção de imóveis. A participação do FGTS agora pode ocorrer por meio da compra de títulos dessas companhias, como debêntures e cotas de Fundos de Recebíveis (FIDC), e até mesmo de imóveis, por meio da aquisição de quotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FII). "Essas novas modalidades abrem uma perspectiva inovadora no financiamento de novas habitações e vão ajudar as empresas do setor imobiliário a enfrentar a crise financeira, gerando empregos para o país", analisou. O FGTS é constituído pelos depósitos mensais feitos pelas empresas em nome de seus empregados, correspondentes a 8% do salário de cada funcionário. Sua finalidade principal é amparar os trabalhadores em algumas hipóteses de encerramento da relação de emprego.

1.045.0009 1.045.0008815.000.000315.000.0004

ORÇAMENTO FINAL 2008
HABITAÇÃO	17.045.000
Habitação Popular	8.400.000
Pró-Moradia	2.050.000
Pró-Cotista 1.000.000651.000.00066
CRI - Certificado de Recebíveis Imobiliários	1.045.000
Descontos (Subsídios à família com renda até 5 SM) 1.045.0008
PROGR.ARREND.RESIDENCIAL - PAR	1.045.00089
SANEAMENTO	5.950.000
INFRA-ESTRUTURA URBANA (PRÓ-TRANSPORTE)	1.000.000 FI-FGTS	1.000.0004
TOTAL

Para maiores informações, acesse: - Conselho Curador do FGTS