Financiamento para conservação ambiental em debate no MP-AM

A obtenção de recursos para financiamento de projetos e programas de conservação ambiental no Brasil foi o tema do Terceiro Encontro do Ciclo “Diálogos Sustentáveis”, promovido pelo Fundo Brasileiro pela Biodiversidade (Funbio), no dia 11 de maio de 2017, no auditório Gebes Medeiros, sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. O Procurador-Geral de Justiça, Carlos Fábio Braga Monteiro, fez a abertura do evento, destacando a importância de se discutir o tema na maior cidade da Amazônia Legal. A escassez de recursos públicos federais foi apontada como o principal entrave à implementação das áreas de proteção ambiental, segmento que conta, ainda, com financiamentos de ordem privada.

Segundo o presidente da Abrampa, promotor de Justiça do Maranhão, Luiz Fernando Barreto, menos de 1% do orçamento dos governos é destinado para essas áreas. “Um dos maiores problemas enfrentados neste segmento, não só no Amazonas, mas no Brasil inteiro, é a destinação de recursos dos orçamentos federais para as unidades de conservação. Diante disso, a compensação ambiental é a alternativa que pode suprir, por meio do empreendedor, que teve lucros, os recursos que o poder público não costuma alocar”, explica o Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa).

Além do Procurador-Geral Fábio Monteiro, compuseram a mesa de debates o Procurador de Justiça Francisco Cruz, coordenador do Caó-Maph-Urb; o promotor de Justiça do Maranhão, Luiz Fernando Barreto, Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa); o especialista em meio ambiente Thierry Acanthe, representando a Secretaria Estadual do Meio Ambiente; o coordenador de projetos e políticas públicas da Imaflora, Renato Morgado, representando a Coalizão Pró-UC; e o coordenador de projetos especiais do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Leonardo Geluda.

Segundo Luiz Fernando Barreto, há cerca de 50 milhões de reais na Caixa Econômica Federal para investimentos em unidades de conservação, destinados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), criado em 2007 pelo Governo Federal para executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O presidente declarou, ainda, que o futuro do ambientalismo é “continuar lutando muito, continuar enfrentando aqueles que continuam achando que o meio ambiente é um ativo financeiro para os seus próprios negócios, quando milhões de reais deixam de ser aplicados e a sociedade não cobra isso”.

Para o coordenador de projetos especiais do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Leonardo Geluda, a realização do evento no Amazonas foi bastante oportuna porque o estado abriga mais de 40 unidades de conservação estaduais, além das unidades federais e municipais, todas muito carentes de financiamento e operando com menos recursos do que precisariam para oferecer à sociedade o volume de bens e serviços que poderiam. “O orçamento público não é suficiente, é uma característica nacional, e isso significa que precisamos buscar alternativas para complementar o orçamento e criar um ambiente financeiro propício ao desenvolvimento e consolidação dessas áreas”, disse ele.

Com apoio do MP-AM, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento foi organizado pelo Funbio, apoiado também pela Abrampa, Escola Superior da Abrampa, Coalizão Pró-UC, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Programa Áreas Protegidas da Amazônia e Fundação Gordon e Betty Noote.
Além de Manaus, Cuiabá e Belém já sediaram os Diálogos Sustentáveis. Brasília deve sediar o próximo evento, que tem realização prevista para o segundo semestre do ano.

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