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Fiscais federais agropecuários contestam terceirização da inspeção sanitária
Publicado por Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
há 8 anos
A importância da inspeção e vigilância sanitária animal motivou diálogo entre o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Gaúcha, deputado Adolfo Brito, e os fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura Roberto Schroeder (ex-superintendente regional do MAPA-RS), Bianca Tessele e Beatris Kuchenbecker, na manhã desta quinta-feira (9).
A conversa ocorreu logo após a reunião ordinária da Comissão, cuja pauta continha requerimento para a realização de audiência pública sobre a modernização no serviço de inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Estado. Porém, por falta de quórum, não houve votação.
Na oportunidade, os servidores defenderam que a inspeção deve ser feita por fiscais oficiais, admitidos por meio de concurso, e não por empresas terceirizadas, prezando pela defesa do consumidor. Além disso, apontaram que está sendo discutida uma forma de otimizar o trabalho dos veterinários nos municípios e projetos de aperfeiçoamento do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) e do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
Adolfo Brito ponderou a situação de dificuldades econômicas dos Estados e Municípios, incluindo os problemas na manutenção de estruturas criadas pelos governos federal e estadual que passam a fazer parte dos gastos municipais, bem como a falta de recursos para contratação de concursados. Também demonstrou a sua preocupação com as pequenas agroindústrias e com a legislação atual que impede, em função de várias exigências, o funcionamento das mesmas e a venda dos produtos em outras cidades.
Entretanto, o parlamentar afirmou a necessidade da capacitação de fiscais sanitários, dando oportunidades, inclusive, para agentes locais, e que a Comissão de Agricultura está aberta a receber sugestões viáveis a fim de melhorar o sistema sanitário no Estado.
“Nossa preocupação é tanto com a qualidade dos produtos e a saúde da população quanto com a falta de recursos para manter os municípios ativos. Por isso, todas as ideias que venham a ajudar serão muito bem recebidas”, finalizou o presidente Brito.
A conversa ocorreu logo após a reunião ordinária da Comissão, cuja pauta continha requerimento para a realização de audiência pública sobre a modernização no serviço de inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Estado. Porém, por falta de quórum, não houve votação.
Na oportunidade, os servidores defenderam que a inspeção deve ser feita por fiscais oficiais, admitidos por meio de concurso, e não por empresas terceirizadas, prezando pela defesa do consumidor. Além disso, apontaram que está sendo discutida uma forma de otimizar o trabalho dos veterinários nos municípios e projetos de aperfeiçoamento do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) e do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
Adolfo Brito ponderou a situação de dificuldades econômicas dos Estados e Municípios, incluindo os problemas na manutenção de estruturas criadas pelos governos federal e estadual que passam a fazer parte dos gastos municipais, bem como a falta de recursos para contratação de concursados. Também demonstrou a sua preocupação com as pequenas agroindústrias e com a legislação atual que impede, em função de várias exigências, o funcionamento das mesmas e a venda dos produtos em outras cidades.
Entretanto, o parlamentar afirmou a necessidade da capacitação de fiscais sanitários, dando oportunidades, inclusive, para agentes locais, e que a Comissão de Agricultura está aberta a receber sugestões viáveis a fim de melhorar o sistema sanitário no Estado.
“Nossa preocupação é tanto com a qualidade dos produtos e a saúde da população quanto com a falta de recursos para manter os municípios ativos. Por isso, todas as ideias que venham a ajudar serão muito bem recebidas”, finalizou o presidente Brito.
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