Fiscalização apreende aparelhos de refrigeração por retenção de terceira via

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), em parceria com a Delegacia Fazendária, efetuou esta semana mais uma diligência fiscal de combate à evasão fiscal, apreendendo dois caminhões e suas respectivas mercadorias, devido à retenção de terceira via. No total, foram lavrados 11 Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 826,3 mil, referentes ao imposto devido ao Estado e multa.

A operação teve início quando a equipe móvel da Superintendência de Fiscalização (Sufis), através da Gerência de Controle de Transportadoras (GECT), juntamente com policiais da Delegacia Fazendária, se deslocaram a uma empresa do segmento de refrigeração de Cuiabá e encontraram dois caminhões de transportadoras carregados de aparelhos de ar-condicionado.

Ao ser solicitada a documentação da carga, o funcionário da empresa apresentou alguns documentos fiscais com suspeita de irregularidades, uma vez que a maior parte da mercadoria se destinava ao Estado de Rondônia.

Ao perceberem as irregularidades, notando, inclusive, a existência de farta documentação fiscal na sede da empresa, a fiscalização efetuou retirada de toda a documentação ali existente, mediante a lavratura de Termo de Verificação Fiscal. Ao mesmo tempo conduziram as cargas para a Central de Transportadora do Posto Fiscal Flávio Gomes (entrada de Cuiabá).

Após a conferência da carga e verificação da documentação foi constatada as seguintes irregularidades: mercadoria com destino diverso, desacompanhada de documentação fiscal e dezenas de terceiras vias de notas fiscais não apresentadas ao fisco nos postos fiscais de entrada.

Atuaram na operação os agentes de tributos estaduais José Eurípedes Felício, Carlos Samuel Barão, Fernando Cesar, José Horácio e Alfredo Mattos.