Fiscalização conjunta inédita na Baía da Babitonga une órgãos federais, estaduais e municipais

Uma ação fiscalizatória conjunta e inédita foi deflagrada nesta sexta-feira (26) na Baía da Babitonga, no litoral Norte de Santa Catarina, com a participação conjunta de órgãos federais, estaduais e municipais. A ação foi concebida pela Câmara Técnica de Fiscalização do Grupo Pró-Babitonga (GPB) e sua realização foi organizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, Polícia Federal, Polícia Militar Ambiental, em união com integrantes do GPB, também com a participação da Marinha, do Ibama, do IMA e de representantes dos municípios de Garuva, Itapoá, São Francisco do Sul e Joinville. Um total de nove barcos e 34 pessoas estiveram envolvidos na ação.

A fiscalização na Baía da Babitonga e adjacências foi focada nas ilhas Rita, do Corisco e do Cação, e no Rio Palmital. Também houve fiscalização pelo IMA de uma draga em movimento próxima à desembocadura do Rio Cubatão. Realizada na manhã e começo da tarde desta sexta-feira, a ação teve como finalidade maior a integração dos órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais.

Uma abordagem de cunho educativo também foi realizada a diversos pescadores amadores e profissionais, com a adoção das providências cabíveis pelos órgãos competentes quando detectadas irregularidades (apreensão de equipamentos, lavratura de autos de infração etc). "A ação fiscalizatória conjunta é a primeira de uma série. Ações articuladas entre diferentes órgãos de controle e fiscalização ocorrerão mais frequentemente na lâmina d'água da Baía da Babitonga", disse o procurador da República Flávio Pavlov da Silveira, que integrou a força-tarefa, da qual também participou a assessora do 1º Ofício do MPF em Joinville Bruna Deon.

Todos os municípios da região foram convidados por ofícios dirigidos aos prefeitos ou secretários de Meio Ambiente para integrar a ação, mas Balneário Barra do Sul e Araquari não participaram da ação conjunta. O helicóptero Águia da Polícia Militar também deu apoio no final da operação. Não houve presos.

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