Fiscalização faz balanço final das apreensões na piracema 2009-2010

A Superintendência de Fiscalização (SUF)/Coordenadoria de Fiscalização da Pesca da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) divulgou, na quinta-feira (04.03), o resultado das ações de combate a pesca irregular no período da piracema 2009-2010. Durante os quatro meses de duração do período proibitivo para pesca nos rios mato-grossenses, da Piracema, (com início em 5 de novembro e término dia 28 de fevereiro de 2010), foram apreendidas 8.516,00 quilos de pescado irregular. Nesse período a Fiscalização da Sema emitiu 410 autos de inspeção, 256 Termos de Apreensão, 106 Autos de Infração, 17 Notificações; R$ 1.174.164,51 em multas e ainda apreendeu 154,20 quilos de carne de caça.

A Coordenadoria de Fiscalização de Pesca foi a responsável por operacionalizar as ações de fiscalizações conjuntas. Essas operações envolveram as Diretorias Desconcentradas e Gerências de Unidades de Conservação, e diversas instituições, como as polícias Militar e Civil, por meio do Núcleo Ambiental e Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal (PRF), Federação de Pescadores Profissionais do Estado de Mato Grosso, Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dentre outros.

No total, foram apreendidos, em novembro de 2009, 2.150 materiais utilizados na pesca predatória. Em dezembro de 2009, 1.351; em janeiro de 2010, 869 e em fevereiro de 2010, 1.430, totalizando 5.800. Os materiais apreendidos vão desde anzol comum e de galho/pinda, barcos, bóias/galões, caixas com acessórios de pesca, caixas térmicas/isopor, canoas, espinheis, freezers, molinetes, motos, motores de popa/rabeta, redes, remos, tarrafas, varas de pesca, até veículos, armas de fogo e munições, e animais silvestres.

Para o superintendente de Fiscalização da Sema, coronel Gley Alves, os resultados positivos alcançados no combate a pesca predatória nos últimos anos são decorrentes de ações estratégicas que são desenvolvidas em todo o Estado. “Além dos procedimentos de fiscalização em campo, capacitação dos fiscais ambientais envolvidos e orientação para a população, o trabalho conjunto dos órgãos é fundamental”, ressaltou.

Ele lembra ainda que desde o planejamento das operações de fiscalização para a piracema 2009-2010 houve uma aumento estratégico do número de integrantes das ações, visando principalmente manter a presença da fiscalização e do policiamento num maior número de regiões, em especial naquelas de maior índice de pesca predatória, e levar orientação a população.

“Nesta piracema, as operações realizadas pela Sema e instituições parceiras tiveram como foco o recolhimento dos apetrechos utilizados na pesca predatória alcançando o maior objetivo do período de defeso que é manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução”, disse também o coronel.

Ao avaliar a atuação do órgão ambiental, o superintendente destacou que “a Sema, integrada a outras instituições parceiras, tem provado que é capaz de manter uma fiscalização efetiva nos rios, com o aumento substancial da apreensão de apetrechos proibidos. O número de redes, tarrafas, anzóis de galho, bóias e espinheis apreendidos cresce a cada ano e, são indicativos importantes, quando a fiscalização é focada na proteção da reprodução dos peixes”, concluiu.