Força-tarefa desarticula esquema de sonegação fiscal e fraude eletrônica

Realizada nesta terça-feira (3), na região de Barreiras, a operação Grãos do Oeste desarticulou um esquema de sonegação fiscal e falsidade ideológica responsável por causar um prejuízo de R$ 45 milhões aos cofres públicos. O esquema envolvia, ainda, a prática de fraude eletrônica, com o uso de crackers para violar contas de clientes do Banco do Brasil cujo dinheiro era desviado para pagamento de tributos, entre outras finalidades.

Foram cumpridos até o momento dois mandados de prisão na cidade de Luís Eduardo Magalhães, e os presos serão levados para Barreiras. As empresas do grupo têm como atividade principal o comércio por atacado de cereais e leguminosas beneficiadas, a preparação e fiação de fibras de algodão e o transporte dessas mercadorias.

A Força-tarefa é formada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e Conexos (Gaesf), e a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).

A operação é decorrente de ação penal pública com denúncia oferecida pelo Ministério Público contra nove pessoas físicas que haviam sido objeto de investigação de uma ação do ano de 2011. O grupo atuava através de empresas fraudulentas, estruturadas em um esquema de falsidade ideológica, formação de quadrilha e sonegação fiscal. Na área tributária, o grupo falsificava notas fiscais em nome de empresas de terceiros e também fraudava os Conhecimentos de Transportes e de Cargas (CTRCs), além de não recolher o ICMS relativo ao transporte e de clonar a autenticação de documentos fiscais.

Em uma vertente mais sofisticada de atuação, o grupo também cometia crimes cibernéticos. No antigo endereço de uma das empresas, os participantes do esquema realizavam pagamentos de seus tributos com recursos de contas bancárias de clientes do Banco do Brasil, utilizando programas espiões para furtar credenciais de acesso às contas de clientes do banco, mediante violação dos canais de autoatendimento. Com o acesso às contas dos clientes, os crackers realizaram transações fraudulentas, tais como transferências bancárias, pagamento de boletos, quitação de tributos e emissão de DOC/TED, o que configura a fraude eletrônica.

Participam da Operação Grãos do Oeste 23 servidores públicos estaduais: oito da Secretaria da Fazenda, 12 da Secretaria de Segurança Pública e ainda três promotores de Justiça do Ministério Público.