Força-tarefa do Enem obtém vitórias em ações que poderiam prejudicar exame

Às vésperas do primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a força-tarefa criada pela Advocacia-Geral da União (AGU) continua trabalhando em regime de plantão para atender as demandas judiciais sobre o tema.

Os 130 procuradores federais espalhados por todo o país que fazem parte da equipe já analisaram mais de 60 ações com o objetivo de evitar que os questionamentos alterem o cronograma e impeçam a realização do exame.

Segundo Carolina Scherer Bicca, procuradora-chefe do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o saldo até o momento é positivo.

“Além de garantir a tranquilidade dos estudantes, mostrando que o Enem está bem respaldado pela atuação da Advocacia-Geral da União, qualquer ação que vise obrigar o Inep a reaplicar a prova traz danos ao erário e ao interesse público, pois gera custos adicionais e a necessidade de replanejamento. Por isso a importância de preservarmos juridicamente o exame”, afirma.

De acordo com ela, há também decisões que, por não prejudicarem a realização das provas, são acatadas pela força-tarefa. “Nesses casos a gente não chega a recorrer porque geralmente o Inep tem condições de cumprir. Agora nos casos em que realmente a autarquia não consegue atender, nós temos conseguido reverter praticamente todas as decisões”, explica.

A procuradora-chefe do Inep conta que a própria AGU tem ingressado com ações quando verifica a programação de eventos particulares em algumas cidades para o dia da prova, que poderiam atrapalhar deslocamento dos estudantes. Em um dos casos, em que cerca de 10 mil estudantes poderiam ser atingidos, os procuradores federais e a parte chegaram a um acordo antecipando o horário do evento, com potencial para afetar seis locais de aplicação das provas. Com a conciliação, todas as vias estarão desocupadas horas antes da abertura dos portões.

Em processo similar, a AGU também já atua de forma proativa para chegar a um acordo com os organizadores e, ao mesmo tempo, evitar que haja prejuízo aos estudantes que farão o exame no domingo. “Eventos como esse podem causar prejuízos à prova, seja por conta da mobilidade dos estudantes, seja devido ao barulho que pode ser emitido próximo das escolas onde ocorrerá o exame”, avalia Carolina Scherer.

Mais de cinco milhões de estudantes devem realizar as provas do Enem nos dias 3 e 10 de novembro em mais de dez mil locais de aplicação.