Forum da Diversidade Etnorracial agradece apoio da deputada Ana Affonso
Através da CECDCT, Ana Affonso contribuiu para viabilizar implementação das diretrizes sobre ensino de história e cultura negra nas escolas, junto ao Executivo Estadual
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, no dia 10 de outubro, o Decreto 50.725/2013 instituindo o Grupo de Trabalho (GT) que irá elaborar o Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e o Ensino das Histórias e das Culturas Afro-brasileiras, Africanas e Indígenas, nas escolas públicas do RS. O decreto visa agilizar a implementação da Lei 10.639/03, aprovada há dez anos e que inclui nos currículos escolares o ensino da história e cultura negra. "Mais um passo importante foi dado, o Movimento Negro é vitorioso neste processo e o Governo do Estado mostrou sensibilidade para encaminhar a questão", declarou a deputada Ana Affonso (PT).
O Coordenador do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorrcial do RS, José Antônio dos Santos da Silva, agradeceu os esforços da deputada junto ao Governo do Estado para que a política prevista, seja concretizada. Através da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT), ela viabilizou audiência pública para debater o tema, em abril deste ano e acompanhou o processo de lá para ca. “O empenho da deputada para viabilizar esta demanda junto ao Governo Estadual foi muito importante e decisivo, ela foi uma parceira incansável”, ressalta Santos da Silva.
Criado em 2006, o Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnorracial no RS tem criticado a resistência de alguns setores de governos, tanto na esfera estadual como nas esferas municipais, em aplicar a lei. “Todos os artifícios possíveis têm sido utilizados para não mudar a realidade da história e da contribuição do povo negro, na construção do nosso Estado e País”, afirma Santos da Silva. “Portanto, temos de louvar a criação do GT no âmbito do Governo do Estado, com a finalidade de elaborar um plano estadual de implementação dessas diretrizes”, conclui.
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