Fórum de Catanduva promove evento sobre destinação solidária do imposto de renda

Recursos podem ser destinados à causa da Infância.

O Fórum de Catanduva promoveu na última sexta-feira (13) a palestra “Doação Solidária de Imposto de Renda – Renúncia Fiscal”, proferida pelo auditor fiscal da Receita Federal Mauro José da Silva e pelo delegado regional do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, Acácio Roberto de Mello. O objetivo foi disseminar a informação de que pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), que direciona os valores para entidades que cuidam de Catanduva.

“Foi surpreendente saber que, apesar de potencial arrecadatório de aproximadamente R$ 3 milhões no município via destinação solidária do imposto de renda, em geral apenas 8% desse valor são efetivamente destinados pelos contribuintes”, afirmou o juiz diretor do fórum, José Roberto Lopes Fernandes. “Acredito que a falta de informações sobre a destinação solidária seja o grande óbice para um percentual maior”, ressaltou. A possibilidade de realizar a destinação ao fundo se encontra no próprio programa de preenchimento da declaração, na parte “Doações”.

O juiz da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da comarca, Alcêu Corrêa Júnior, na ocasião falou sobre a importância da iniciativa para instituições locais que auxiliam as crianças e adolescentes. Já Nilton Vieira da Cruz falou sobre a campanha “Sou Leão Amigo”, que visa ampliar as destinações em Catanduva.

Cerca de 90 pessoas participaram da palestra, entre elas a juíza da 3ª Vara Cível, Ligia Donati Cajon; o juiz da 1ª Vara Criminal, Antonio Carlos Pinheiro de Freitas; a juíza da Vara da Família, Renata Rosa; a juíza da Vara do Juizado Especial Cível, Adriane Bandeira Pereira; o promotor de Justiça André Luis Nogueira da Cunha; e notários, registradores e servidores do Poder Judiciário.

No mesmo evento, o juiz do Trabalho Wagner Ramos de Quadros fez uma exposição sobre a Associação e Rede de Cooperação das Organizações Sociais (Arcos) que envolve e organiza várias instituições beneficentes da região de Catanduva. Na oportunidade, foi doada pelo oficial do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Catanduva, Alexandre Gomes Pinho, uma bola de futebol autografada pelo jogador Cristiano Ronaldo, que será utilizada pela Arcos para a arrecadação de fundos.

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