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Fórum de Comércio Eletrônico divulga Carta de Princípios
Evento será no dia 1º de setembro, às 15h, no plenário do CSMPF
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 14 anos
O Fórum do Comércio Eletrônico vai divulgar, na próxima quarta-feira, dia 1º de setembro, a Carta de Princípios do Fórum do Comércio Eletrônico. O evento será realizado no plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), às 15h.
A Carta de Princípios tem o objetivo de “colaborar para a criação de um quadro jurídico seguro para o comércio eletrônico no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento do comércio eletrônico e o fortalecimento da confiança do consumidor e das demais partes envolvidas”.
O documento se “orienta pelos valores da transparência nas relações comerciais e de consumo, do cumprimento à legislação vigente, da expansão sustentável do comércio eletrônico, do comportamento ético e compatível com as boas práticas comerciais, da liberdade de iniciativa, da livre concorrência, da proteção do consumidor, da proteção das partes envolvidas, da harmonização dos interesses e da proteção da criança e do adolescente”.
Além dos participantes do Fórum, o Comitê Gestor da Internet (CGI), que apoia a Carta, vai estar presente na divulgação do documento.
Os deputados federais que integram a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados foram convidados para o evento.
Fórum do Comércio Eletrônico - O Fórum do Comércio Eletrônico foi criado em 10 de fevereiro de 2010 e é composto por representantes dos consumidores, das empresas, da governança da internet e do setor acadêmico e foi desenvolvido dentro das atividades Grupo de Trabalho Tecnologias da Informação e Comunicação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Consumidor e Ordem Econômica).
A atuação do Fórum abrange o comércio eletrônico realizado entre as empresas, entre empresas e consumidores e entre consumidores. O objetivo é contribuir para o bom funcionamento do mercado, assegurando a proteção do consumidor. Além disso, o Fórum também busca identificar as questões emergentes do comércio eletrônico e facilitar a interação entre seus atores.
Entre fevereiro e julho deste ano, o Fórum do Comércio Eletrônico já realizou 16 reuniões que resultaram na publicação da Carta de Princípios.
Secretaria de Comunicação
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408
A Carta de Princípios tem o objetivo de “colaborar para a criação de um quadro jurídico seguro para o comércio eletrônico no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento do comércio eletrônico e o fortalecimento da confiança do consumidor e das demais partes envolvidas”.
O documento se “orienta pelos valores da transparência nas relações comerciais e de consumo, do cumprimento à legislação vigente, da expansão sustentável do comércio eletrônico, do comportamento ético e compatível com as boas práticas comerciais, da liberdade de iniciativa, da livre concorrência, da proteção do consumidor, da proteção das partes envolvidas, da harmonização dos interesses e da proteção da criança e do adolescente”.
Além dos participantes do Fórum, o Comitê Gestor da Internet (CGI), que apoia a Carta, vai estar presente na divulgação do documento.
Os deputados federais que integram a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados foram convidados para o evento.
Fórum do Comércio Eletrônico - O Fórum do Comércio Eletrônico foi criado em 10 de fevereiro de 2010 e é composto por representantes dos consumidores, das empresas, da governança da internet e do setor acadêmico e foi desenvolvido dentro das atividades Grupo de Trabalho Tecnologias da Informação e Comunicação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Consumidor e Ordem Econômica).
A atuação do Fórum abrange o comércio eletrônico realizado entre as empresas, entre empresas e consumidores e entre consumidores. O objetivo é contribuir para o bom funcionamento do mercado, assegurando a proteção do consumidor. Além disso, o Fórum também busca identificar as questões emergentes do comércio eletrônico e facilitar a interação entre seus atores.
Entre fevereiro e julho deste ano, o Fórum do Comércio Eletrônico já realizou 16 reuniões que resultaram na publicação da Carta de Princípios.
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(61) 3105-6404/6408
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