Fórum de Niterói reprovado em vistoria do TJ-RJ

Do jornal O Fluminense

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Zveiter, fez , na manhã de ontem, uma visita ao novo Fórum de Niterói, inaugurado no último dia 27, na Rua Coronel Gomes Machado, no Centro. O objetivo era averiguar as condições do prédio e conferir as denúncias feitas pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Niterói.

Zveiter constatou que o prédio ainda não está em condições de receber as serventias e cancelou a mudança dos cartórios para o local. O Protocolo Geral (Proger) e o Núcleo de Atendimento, Distribuição, Autuação e Citação (Nadac), que já estavam instalados no prédio, voltarão ao seu local de origem.

Prazo

Também foi determinado ao diretor de Engenharia do Tribunal, Alexandre Viana, que o prédio esteja totalmente concluído em 60 dias, sob pena de multa para a empresa encarregada. Zveiter mandou retirar placa de inauguração, onde constava o nome do antecessor na presidência, desembargador Murta Ribeiro.

"Ainda há muita coisa a fazer, o prédio não tem condições de uso, não tem sequer habite-se - documento, que informa que a construção pode ser inaugurada. Correram para inaugurar uma placa. Há muitas modificações a serem feitas, não há elevador da carceragem, por exemplo." Como vamos trazer o preso? ", questionou o presidente do TJ.

Modificações

Luiz Zveiter redefiniu a organização do prédio, modificando a utilização de salas a fim de resguardar processos e melhorar o funcionamento dos cartórios. Na Sala do Júri, o desembargador mandou retirar as janelas laterais, que davam vista para o Morro do Estado, e levantar o resto da parede.

" O prédio onde funciona um juízo criminal tem que ter tudo, todos os dispositivos de segurança, vamos instalar as catracas e detectores de metais ", acrescentou o desembargador.

O novo prédio da Justiça em Niterói, batizado com o nome do desembargador Enéas Marzano, foi construído em um ano e um mês. A unidade de 13 andares e dois pavimentos no subsolo irá abrigar as varas criminais, de família e os juizados especiais, que funcionavam no Terminal Rodoviário Roberto Silveira e no Palácio da Justiça.

Luiz Zveiter percorreu o prédio e observou vários problemas, como falta de elevador para a carceragem, janelas voltadas para órea de risco e escada mal acabada. Presidente determinou ao diretor de engenharia do Tribunal, 60 dias para conclusõo da obra.