Fórum de processos fundiários divulga 50 primeiras sugestões

Criação de varas agrárias estaduais, federais e promotorias especializadas, inclusão da disciplina do direito Agrário nos cursos oficiais de preparação de juízes e criação do tema "trabalho em condições análogas à de escravo" , na tabela de assuntos do Conselho Nacional de Justiça. Estas sugestões estão entre as 50 registradas por cinco grupos de estudo no Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, instalado nesta segunda-feira .(11/5)

O Fórum nasceu com a função de fazer estudos e propor medidas para acelerar os processos judiciais sobre ocupação e desapropriação de terras. Segundo CNJ, nos próximos dias, o Conselho divulgará uma Portaria criando o Comitê Executivo, que vai elaborar a agenda de trabalhos do Fórum.

De acordo com Marcelo Berthe, juiz auxiliar da presidência do CNJ, ainda não há uma definição da composição do Comitê, mas ele adianta que a portaria deverá ser publicada em breve. Outra medida aprovada pe...