Fórum de São Luís faz exames gratuitos de DNA solicitados pela justiça

O Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau realiza exames gratuitos de DNA nos processos judiciais das Varas da Família, Criminais e da Infância e Juventude, além dos procedimentos de reconhecimento de paternidade do projeto Reconhecer é Amar!. O teste é feito no Laboratório de Biologia Molecular, que funciona no próprio fórum. No local, são realizados exames solicitados pelos juízes de todo o Estado.

No caso do Reconhecer é Amar!, o pai faz o reconhecimento espontâneo da paternidade ou se submete ao teste de DNA logo após a audiência, sem necessidade de um processo judicial. O projeto é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, criado com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ocorre também nas comarcas do interior do Estado.

O exame de DNA pode ser realizado, ainda, nos processos de investigação de paternidade determinada por um juiz da Vara da Família. Há casos em que o teste é feito também por determinação de um juiz Criminal para identificação de suspeitos e indiciados em crimes de estupro e incesto, seguido de gravidez. Em relação à Vara da Infância e Juventude, o exame é solicitado, por exemplo, em crimes de abuso sexual de menores, seguido de gravidez. A coleta do material biológico para o exame é feita por meio da técnica de esfregaço bucal e, em alguns casos, a coleta de sangue.

Segundo a chefe da Divisão do Laboratório Forense de Biologia Molecular, Clarissa Frota Macatrão Costa, no primeiro semestre de 2013 foram realizados 643 exames. Durante todo o ano de 2012, foram 973 testes.

Solicitações Os magistrados fazem o pedido de exames pelo sistema Digidoc (ferramenta utilizada pelo Judiciário na tramitação de documentos eletrônicos oficiais). Quando a solicitação é de magistrados do interior do Estado, o laboratório encaminha, pelos Correios, o kit de coleta para a comarca, que colhe o material para o teste e envia ao Laboratório Forense. O resultado é encaminhado à comarca de origem, em média, no prazo de 30 dias. Já para as varas de São Luís o resultado fica disponível em 15 dias.

Servidores de 43 comarcas do interior do Maranhão já foram treinados para a coleta de material biológico por meio da técnica de esfregaço bucal, método atualmente utilizado pelo laboratório nos exames de DNA.

Haldenne Raniery Mendonça, técnico em laboratório e um dos responsáveis pela capacitação, explica que o treinamento capacita os servidores apenas para a coleta, mas não os torna multiplicadores do aprendizado dessa técnica.

Caroline Lucas

Assessoria de Comunicação Fórum Des. Sarney Costa ascomforumsaoluis@gmail.com

(98) 3194-5650

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