Fórum dos Leitores

PODER JUDICIÁRIO

Justiça igual para todos

Em seu magnífico discurso de posse na presidência do STF, o eminente ministro Joaquim Barbosa salientou dois pontos de capital importância para se prestigiar melhor o Poder Judiciário e aperfeiçoar o conceito de justiça. Na realidade, parece inconcebível que magistrados procurem políticos para obterem promoções em suas carreiras, mesmo porque o procedimento afeta sobremaneira a independência funcional dos juízes. De outro lado, o tratamento igualitário entre todos os que batem às portas da Justiça deve sempre prevalecer, porque a justiça é para todos, pobres e ricos, sendo incabível a distinção. Daí que a assistência judiciária, benefício de que gozam os carentes, precisa ser eficiente e efetiva. Não se pode admitir que quem possua menos recursos seja defendido de forma falha ou medíocre, porque os advogados não são juízes e estes não podem ser advogados. Eis que, então, a fala do ministro Barbosa precisa frutificar no aparelhamento jurisdicional deste país, porque é justa e coerente.

JOSÉ CARLOS DE C. CARNEIRO

carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

Certíssimo

O presidente Joaquim Barbosa está certíssimo: a Justiça "sem firulas, sem floreios, sem rapapés" poderia eliminar grande parte do seu "congestionamento".

VICTOR GERMANO PEREIRA

victorgermano@uol.com.br

São Paulo

Tradução

Sem firulas: sem frescura, sem convencionalismo. Sem floreios: sincera, direta, franca. Sem rapapés: sem adulação, sem bajulação. Assim será na era Joaquim Barbosa. A Justiça voltará a ser cega.

ARCANGELO SFORCIN FILHO

arcangelosforcin@gmail.com

São Paulo

A presença do ausente

Mesmo ausente da posse do presidente do STF, Lula fez-se presente no desagrado demonstrado pela presidente Dilma Rousseff ao cumprimentar o ministro Barbosa. Com essa deselegância, ela quis, com certeza, simplesmente dar uma satisfação a seu guru.

CLAUDIO GROZINSKI

claudio@linterconstrutora.com.br

São Paulo

Cara feia

Dilma deveria ter ficado em casa, em vez de ir à cerimônia e ficar de cara feia o tempo todo. É importante lembrá-la de que não se devem misturar assuntos de partido político com decisões da alta Corte, porque senão corremos o risco de nos tornarmos uma Venezuela, o que, a meu ver, é a intenção de alguns poucos.

MARCOS ANTÔNIO SCUCCUGLIA

sasocram@ig.com.br

Santo André

CORRUPÇAO

Desmonte

É fácil entender a aflição e o mau humor da presidente Dilma: o brutal problema de desmonte das quadrilhas que Lula implantou no poder público parece não ter fim, cada vez aparecem mais e mais. Só na semana passada tivemos o caso Erenice Guerra (Nextel) e o da Advocacia-Geral da União. Não há quem aguente.

IVAN BERTAZZO

bertazzo@nusa.com.br

São Paulo

Mais rigor na triagem

As notícias sobre as bandalheiras de Rosemary Novoa de Noronha, chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, ressuscitam a companheira injustamente liberada Erenice Guerra, seu filho Israel e a Anac. Errar uma vez é humano, presidenta. Duas, intolerável.

HELENA RODARTE C. VALENTE

helenacv@uol.com.br

Rio de Janeiro

Ministério Público

O projeto aprovado pela Comissão Especial da Câmara que restringe o poder de investigação do Ministério Público (MP) está causando grande polêmica, pois, em conjunto com a Polícia Federal, o MP tem desvendado esquemas de licitações fraudulentas, lavagem de dinheiro e corrupção no setor público. Será que os ímprobos que temem a investigação do MP conseguiram convencer os deputados federais para, juntos, ameaçarem o Estado Democrático de Direito deste país?

MÁRCIO ROSÁRIO

mrmarcio_rosario@hotmail.com

Leme

IMPOSTO NA NOTA FISCAL

Direito do cidadão

O ilustre economista Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, reiterou em artigo (22/11, B2) sua objeção à exigência de incluir na nota fiscal a estimativa dos impostos pagos em cada compra, conforme projeto de lei recém-aprovado pelo Congresso. Fundamenta sua objeção com argumentos quanto à inocuidade da medida para a conscientização do consumidor, à dificuldade de calcular corretamente os impostos embutidos nos preços e à burocracia que seria criada pela exigência dessa legislação. Antes de analisar tais argumentos, cabe lembrar que o direito do cidadão de ser informado de quanto paga de imposto nas compras é preceito constitucional, agora regulamentado. Assim, não se trata apenas de projeto de lei originário de mobilização da sociedade, com coleta de 1,5 milhão de assinaturas de apoio, mas de um direito do cidadão assegurado pela Constituição. Quanto ao destaque não sensibilizar o cidadão a reclamar do excesso de tributação, é uma opinião, respeitável, que merece ser testada na prática. Quando as Associações Comerciais realizaram o Feirão do Imposto em diversas cidades, mostrando quanto do preço de cada produto se deve a imposto, as reações foram de surpresa e indignação. A expectativa é que o cidadão perceba claramente sua condição de contribuinte, com a obrigação de pagar impostos, mas também com o direito de cobrar a contrapartida equivalente do Estado. Considerar que isso não deverá ocorrer é subestimar o brasileiro, que tem mostrado que, quando informado, como na Lei da Ficha Limpa, é capaz de reagir e defender suas posições. Sobre a complexidade do cálculo da estimativa dos impostos, dada a "selva tributária" apontada pelo ex-ministro, o argumento seria válido se fosse preciso apresentar o cálculo exato de cada tributo. A complexidade do sistema tributário brasileiro só não é maior que sua falta de transparência para o contribuinte, mas com os recursos tecnológicos disponíveis não é difícil fazer a estimativa, como já é feita pelo IBPT e outros órgãos. A burocracia resultante da lei será mínima se comparada às exigências burocráticas a que estão sujeitas as empresas para atender ao Fisco. As de menor porte podem usar sistemas mais simplificados, como expor tabelas com a tributação de seus produtos. Acerca do Impostômetro, muitas foram as objeções levantadas sobre sua viabilidade e utilidade e hoje ele é nacionalmente conhecido por grande parte da população, que acompanha com interesse suas informações e cada vez mais se preocupa com a carga tributária. Vamos dar ao cidadão as informações a que tem direito e confiar na sua capacidade de se posicionar e reagir como contribuinte ciente de seus direitos.

ROGÉRIO AMATO, presidente das Associações Comerciais do Estado

São Paulo

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br RUMO À DEMOCRADURA! As últimas imposições do Partido dos Trabalhadores (PT) parecem birra de criança. Quer porque quer se vingar, indiciando jornalistas e adversários políticos na malfadada CPI do Carlinhos Cachoeira. Querem impedir a ação dos procuradores e da imprensa. Vamos esperar, certamente, que virão coisas ainda piores quando aprovarem as reformas tão necessárias para o País. Tudo ficará de acordo com os desejos dos petistas. Para o que representa fracasso, imputam a culpa nos governos anteriores. Tentam, sem medir esforços, ou se esforçando demais, não comentar a política econômica herdada de FHC. Política que até hoje sustenta três mandatos do PT. A Comissão da Verdade apura mortes e esquece a de Celso Daniel. Trata-se de uma escalada para chegar onde sempre quiseram: um Estado petista. A sorte do Brasil é que o quadro de pessoas influentes ou ligadas ao poder do escalão que gerencia, além de mafioso, como ficou comprovado, perde sua força, e a milícia ativa é formada por pessoas de uma sesquipedal ignorância, ávidas de poder e grana, facilmente corrompidas. O maciço preenchimento de cargos públicos sem concurso, nomeando pessoas da confiança do partido, além de sintomático, revela uma tentativa de controle da máquina administrativa federal. Qualquer agência, Ministério ou repartição pública sofreu "invasões" dos agentes petistas. Eminências pardas anotam tudo e gerenciam todos. O STF é o único baluarte. Embora já infiltrado (por incapazes) ainda, e cada vez mais, representa os anseios sociais de grande parte dos brasileiros. O projeto aqui exposto está espalhado pela América do Sul. Apresenta os mesmos esquemas e estratégias com o objetivo de perpetuar no poder. São amiguinhos do peito do nosso Itamaraty. Se isso é democracia, minha avó é bicicleta.

Ney Julião Barroso nejubar@hotmail.com

Rio de Janeiro

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VAMOS GRITAR BEM ALTO

O relatório da CPI do Cachoeira, que propõe o indiciamento do jornalista Policarpo Júnior, da revista Veja, não só é uma agressão e uma ameaça à imprensa livre, como uma transgressão ao direito constitucional da livre expressão que esses petistas tanto acusaram o regime militar e que vai de encontro às suas afirmações de pseudo "re-condutores do processo democrático do País". A população tem por obrigação insurgir-se diante de tamanho descalabro, pois o jornalista, na sua missão, seja de redator, editor, repórter, locutor, comentarista, cronista, é responsável por nos trazer os fatos e acontecimentos, muitas vezes enfrentando todos os tipos de adversidades, correndo riscos, varando madrugadas adentro, passando horas infindáveis, dias ininterruptos e/ou meses exaustivos ausentes do lar, longe da família, atentos e vigilantes para registrar a história com a maior fidelidade possível, jamais deverá sofrer qualquer tipo de ameaça dessa ou qualquer outra natureza.

Nei Silveira de Almeida neizao1@yahoo.com.br

Belo Horizonte

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PIMENTA NO OLHO DOS OUTROS...

É gozado esse procurador-geral da República,...