Fórum Nacional de Alternativas Penais começa nesta quarta (24) em Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia vai sediar o 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que acontece de 24 a 27 de fevereiro de 2016. O evento contará com a presença do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. O ministro fará uma palestra sobre a cultura do encarceramento e audiências de custódia.

O fórum busca a discussão de temas polêmicos atuais que envolvam as audiências de custódia e alternativas penais. Objetiva ainda a proposição e aprovação de enunciados e conclusões, bem como a análise de boas práticas em audiências de custódia e alternativas penais. A definição do tema e do local do próximo Fonape ocorre ao final do encontro, em reunião plenária.

Todas as palestras e mesas redondas, com painéis e oficinas, têm como proposta principal a discussão da “audiência de custódia e a desconstrução da cultura do encarceramento em massa”. Os expositores fornecerão subsídios acadêmicos e/ou empíricos para a formulação, discussão e aprovação das conclusões.

Confira abaixo a programação:

24/2 (quarta-feira)
18h30 Credenciamento
19h30 às 20h Solenidade de Abertura
20h Palestra “O (mal) uso das prisões provisórias nas Américas: a importância de um diálogo com a CIDH”, com James Cavallaro, vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

25/2 (quinta-feira)
9h às 11h Mesa Redonda “Falando de audiências de custódia seriamente: audiências de custódia por quem faz audiência de custódia”, com propositura de temas para enunciados a serem votados em plenária
11h às 11h30 Coffee-break
11h30 às 13h30 Painel “Boas práticas em Audiência de Custódia”, no qual cada interessado terá o prazo de 5 minutos para apresentação e poderá disponibilizar material para os demais ouvintes, até 20 boas práticas
13h30 às 14h30 Almoço
15h às 16h Painel 1: "Para entender o monopólio estatal da violência na sociedade brasileira contemporânea: onde (não) pretendemos chegar?", com Sérgio Adorno,professor titular de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP)
16h30 às 17h30 Salas de discussão, no qual o painel abrirá espaço para três salas de discussão, cada qual trabalhando os eixos do painel como oficina. O painel será expositivo, com a apresentação do tema principal. As oficinas serão dinâmicas e trabalharão o tema na perspectiva de três textos do mesmo autor, proporcionando a perspectiva de causa-efeito, mediante conclusões.
17h às 18h Coffee break
18h às 19h Painel 2: "A questão criminal no Brasil contemporâneo", com Vera Malaguti Batista, doutora em Sociologia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
19 às 20h Salas de discussão, no qual o painel abrirá espaço para três salas de discussão, cada qual trabalhando os eixos do painel como oficina. O painel será expositivo, com a apresentação do tema principal. As oficinas serão dinâmicas e trabalharão o tema na perspectiva de três textos do mesmo autor, proporcionando a perspectiva de causa-efeito, mediante conclusões.

26/02 (sexta-feira)
9h30 às 10h30 Painel 3: "Substitutivos penais na era do grande encarceramento", com Salo de Carvalo, professor titular do Departamento de Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica/RS
10h30 às 11h Coffee break
11h às 12h Salas de discussão, no qual o painel abrirá espaço para três salas de discussão, cada qual trabalhando os eixos do painel como oficina. O painel será expositivo, com a apresentação do tema principal. As oficinas serão dinâmicas e trabalharão o tema na perspectiva de três textos do mesmo autor, proporcionando a perspectiva de causa-efeito, mediante conclusões.
12h30 às 13h30 Almoço
14h às 15h Painel 4: "A importância de uma Política Nacional de Alternativas Penais desenhada desde o Poder Judiciário", com Vera Regina Pereira de Andrade, professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
15h às 16h Painel 5: "Por que é tão difícil construir uma política de alternativas penais?", com Álvaro Pires, professor titular do Departamento de Criminologia da Universidade de Otawa (Canadá)
16h às 16h30 Coffee break
16h30 às 18h30 Grupos de discussão: "Política Nacional de Alternativas Penais". A partir dos painéis 4 e 5, os participantes vão definir as linhas norteadoras para a construção de uma política judiciária de alternativas penais.
20h Jantar Oficial e Palestra “Cultura do encarceramento e audiências de custódia”, com o ministro Enrique Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

27/2 (sábado)
9h Sessão Plenária
10h30 Conferência final: “O estado de coisas inconstitucional: construção dogmática ou pragmática?”, com Eugênio Raul Zaffaroni, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

Fonte: TJBA