Fórum sindical critica Mantega, que volta a defender orçamento congelado para servidores

Fórum que reuniu dezenas de entidades dos movimentos sindical e popular do país criticou a declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que haverá cortes no orçamento dos serviços públicos e ‘reajuste zero’ para o funcionalismo em 2011. Os participantes propuseram preparar uma resposta unificada dos trabalhadores nas ruas para o ano que vem.

O titular da pasta econômica fez as previsões, entendidas pelo fórum como “ameaças”, logo após ter confirmada sua manutenção no cargo pela presidenta eleita, Dilma Rousseff. A reunião que ocorreu em Brasília, na quinta-feira (25), foi organizada pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), pela CSP-CONLUTAS (Central sindical e Popular) e pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), mas participaram representantes de outras centrais sindicais e federações.

As entrevistas dadas por Mantega ocorreram após o anúncio da equipe econômica do próximo governo. Ele disse que não haverá reajustes salariais para servidores no ano quem vem. “Para 2011 não estamos prevendo aumento para o funcionalismo”, disse. “Temos que evitar que essas propostas sejam aprovadas. O funcionalismo está ganhando bem, já demos vários aumentos para os servidores do Judiciário, do Executivo”, complementou.

“São declarações altamente negativas para o conjunto do funcionalismo”, disse o servidor Manoel Crispim, dirigente da CSP-Conlutas. Segundo ele, as posições defendidas pela futura equipe econômica foram muito debatidas na reunião. O dirigente sindical destaca que já está sendo convocado um seminário da coordenação nacional do funcionalismo (Cnesf), de 11 a 13 de dezembro, também em Brasília, que terá como objetivo central reorganizar o setor, o que, avalia, será determinante para a construção da resistência aos ataques anunciados. “Significa que o ano que vem vai ser de muita mobilização por parte dos servidores”, avalia.

Na mesma semana em que foi ‘nomeado’ por Dilma, Mantega deu entrevista aos jornalistas Claudia Safatle, Luciana Otoni e Fernando Travaglini, do jornal “Valor Econômico”, na qual reafirmou a política de congelamento salarial. “O reajuste do Judiciário, por exemplo, não está na proposta do Orçamento, não tem autorização e não acredito que o Congresso fará mudança. Na proposta orçamentária não está previsto nenhum aumento ao funcionalismo. O que está previsto é a correção da inflação para a alta magistratura. Se aprovar o Orçamento desta maneira, não haverá espaço fiscal para outros aumentos”, disse.

Indagado pelos jornalistas se haveria ‘mão pesada’ nos cortes, como teria dito antes, confirmou com certa ironia: “Eu disse isso? [perguntou aos assessores, que confirmaram]. Então é. Nós vamos fazer uma redução de gastos para valer. Mais importante que a redução que será feita é não permitir que cresçam”.

Ao criticar as declarações do ministro, os participantes do fórum debateram a necessidade de preparar uma reação o mais ampla possível que envolva servidores e trabalhadores do setor privado, além de movimentos sociais e populares. A avaliação é de que o futuro governo também buscará impor medidas que reduzam direitos nas áreas previdenciárias e trabalhista. O próprio Mantega, na entrevista ao “Valor”, disse considerar uma possível desoneração da folha salarial de empresas – que inevitavelmente significa em perdas para os trabalhadores ou para a arrecadação do estado. “Não é impossível. Ela [a desoneração] deverá entrar no nosso cenário de 2011”, disse.

A reunião das entidades marcou para o dia 27 de janeiro um novo encontro, também em Brasília, no qual deverá ser traçado um calendário de fôlego de atividades e campanhas em defesa dos direitos e das reivindicações dos trabalhadores para o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff.

Por Hélcio Duarte Filho, para o SITRAEMG

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